Câmara aprova propostas de novas datas comemorativas

08/12/2017 - 12:27  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou cinco propostas que criam datas ou períodos comemorativos. Todos os textos haviam sido aprovados anteriormente pela Comissão de Seguridade Social e Família. Como tramitavam em caráter conclusivo, estão aprovados pela Câmara e devem seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário.

O Projeto de Lei 4517/16, do deputado Givaldo Vieira (PT-ES), institui o “Dia Nacional de Conscientização pelo Não Desperdício de Alimentos”, em 3 de novembro. Por sua vez, o PL 8186/14, do Senado, define 2 de abril como “Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo”.

O PL 3010/15, dos deputados Carmen Zanotto (PPS-SC) e Dr. Jorge Silva (PHS-ES), dispõe sobre o “Outubro Rosa”, para realização de atividades de conscientização sobre o câncer de mama. Já o PL 3870/15, do deputado Marcos Reategui (PSD-AP), institui o “Julho Amarelo”, para ações contra as hepatites virais. Por fim, o PL 5102/16, do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), prevê que setembro seja o “Mês de Prevenção das Doenças do Coração”.

Reportagem - Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein