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Segurança aprova bolsas de estudo a dependentes de policiais e bombeiros do DF mortos em serviço

03/11/2017 - 13:05  

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. Ronaldo Martins (PRB - CE)
Martins recomendou a aprovação do texto da Comissão de Educação

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto que concede bolsa de estudo para os dependentes dos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal que falecerem no exercício da profissão ou em razão dela (PL 715/15). Os detalhes do benefício serão definidos em regulamento posterior. As despesas correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

O relator, deputado Ronaldo Martins (PRB-CE), manteve as alterações propostas pela Comissão de Educação. O projeto original, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF) destinava a bolsa não apenas aos filhos de militares mortos, mas aos próprios policiais e bombeiros do DF para que completassem seus estudos. 

“Deve ser assegurado que os dependentes desse militar usufruam da bolsa de estudo, uma vez que é uma forma do Estado apresentar alguma compensação pelos relevantes serviços prestados em situações de alto risco, já que a família do policial ou bombeiro não contará mais com a sua presença como provedor”, defendeu Martins

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Marcia Becker

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