Proposta prevê sinalização padronizada de vagas para idosos
09/10/2017 - 13:00
O deputado João Derly (Rede-RS) apresentou à Câmara dos Deputados proposta que determina ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a elaboração e aprovação de sinalização indicativa de vaga de estacionamento reservada a idosos padronizada em todo o território nacional.
O projeto de lei (PL 7770/17) inclui a medida no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Segundo João Derly, a não previsão em lei da padronização leva à existência de indicações gráficas variadas, algumas depreciativas.
“Sinalizações de pessoas com bengalas, chapéus coco ou encurvadas são facilmente encontradas nos municípios pelo País afora”, lamenta o parlamentar.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon
