Plenário rejeita recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário
26/09/2017 - 21:55
O Plenário rejeitou a emenda do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) à Medida Provisória 782/17 que pretendia recriar o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Os deputados já aprovaram o projeto de lei de conversão do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que promove alterações na organização administrativa do Executivo Federal, entre as quais a garantia de status de ministério para a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Conforme o texto do relator, a Secretaria de Aquicultura e Pesca será vinculada à Presidência da República. Antes, a secretaria era ligada ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.
Os deputados analisam, neste momento, destaque do Psol que pretende retirar o status de ministro do chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, cargo ocupado pelo ministro Moreira Franco, recém-denunciado pela Procuradoria-Geral da República por participar de um suposto esquema com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública. Em nota, o Palácio do Planalto rechaçou as acusações.
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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Marcelo Oliveira