Coordenador da Articulação dos Povos Indígenas diz que não foram consultados sobre extinção de reserva

14/09/2017 - 18:04  

Na audiência pública conjunta, desta quinta-feira (14), na Câmara dos Deputados, os povos indígenas foram representados por Kutanan Waiâpi Waiana, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp), que reúne 13 etnias.

Ele reclamou que os índios não foram consultados sobre a edição do decreto que extinguiu a reserva e disse que as áreas indígenas também sofrerão o impacto da mineração no seu entorno.

“A gente viu que o decreto foi revogado e reformulado, mas isso não quer dizer que não vai afetar as terras indígenas”, disse.

Impacto da mineração
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Nilto Tatto (PT-SP), foi na mesma linha. “É verdade que a extinção da reserva não afeta as áreas de preservação. Mas o meio ambiente não é estanque e o impacto da mineração afeta as áreas protegidas. Vejam o que aconteceu em Mariana”, disse, se referindo ao rompimento da barragem de detritos de mineração da empresa Samarco em Mariana (MG), em 2015.

Impactos sociais
Representantes de ONGs ambientalistas também acreditam em impactos sociais e ambientais, mesmo com a proibição de mineração nas áreas de proteção. “A medida pode provocar o aumento do desmatamento na região, o adensamento populacional e danos ambientais”, disse Michel Santos, Coordenador de Políticas Públicas da WWF/Brasil.

Eles também reclamaram da falta de discussão antes da edição do decreto e da antecipação da medida para mineradoras estrangeiras. “O decreto não foi discutido com a sociedade, mas foi discutido com o setor da mineração, em abril, quando o ministro das Minas e Energia fez uma exposição sobre isso para mineradoras em um encontro no Canadá”, disse Márcio Astrini, Coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace/Brasil.

Malu Ribeiro, da Fundação SOS Mata Atlântica, contestou a tese de que é possível promover desenvolvimento sustentável por meio da atividade de mineração. “O que ficou para o País de toda a exploração de ouro na Amazônia, a não ser a prostituição, degradação e exploração da miséria?”, perguntou.

Revogação
No Senado, está pronto para ser votado pelo Plenário um projeto de decreto-legislativo (PDS 160/2017) que revoga o decreto presidencial. A proposta tramita em regime de urgência e tem apoio da Frente Parlamentar Ambientalista, que reúne senadores e deputados.

O coordenador da frente, deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), defende também a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a motivação por trás da extinção da reserva. “Já temos assinaturas suficientes de deputados. Faltam apenas as dos senadores. O objetivo é saber por que o decreto foi editado”, disse.

O debate sobre a extinção da reserva, rica em cobre, ouro e outros minerais, foi promovido pelas comissões de Meio Ambiente e de Integração Nacional, na mesma semana em que artistas e ambientalistas entregaram ao Congresso um abaixo-assinado apoiado por cerca de um milhão e meio de pessoas contra o fim da Renca.

Reportagem – Antonio Vital
Edição – Newton Araújo