Comissão externa poderá averiguar situação de bebês filhos de dependentes químicas
Mais de 300 casos ocorreram só em Belo Horizonte desde 2014. Para a Defensoria Pública, intervenção é precoce e ocorre antes de a mãe cometer qualquer erro
05/09/2017 - 14:48
O deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) vai pedir à Presidência da Câmara a criação de uma comissão externa de deputados federais para acompanhar o problema da retirada de bebês de mães em situação de vulnerabilidade social em Belo Horizonte (MG). Ocorreram mais de 300 casos na cidade desde 2014. O assunto foi debatido em audiência pública nas comissões de Seguridade Social e Família e de Direitos Humanos e Minorias nesta terça-feira (5).
“Não dá para tirar a criança da mãe como regra, na maior parte das vezes”, opinou Leão, um dos deputados que pediram o debate. Para ele, nos casos de extrema vulnerabilidade, como em situação de rua, o Estado deve dar apoio à mãe.
Também autor do requerimento para a realização da audiência, Arnaldo Jordy (PPS-PA) salientou que cada caso precisa ser avaliado separadamente. De acordo com ele, as estatísticas mostram que apenas 20% dos casos poderiam remeter à situação de gravidade tal a exigir afastamento da mãe. “O que a gente vê hoje é um afastamento linear, que precisa ser corrigido”, disse.
Para a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), apenas a suspensão da portaria do Juizado da Infância – de comunicação obrigatória pelas maternidades à Justiça de que a gestante faz uso de substâncias químicas, com a retenção das crianças na maternidade até decisão judicial – não resolve o problema. Ela acredita que a comissão tem o dever de “nacionalizar” o debate. A deputada defendeu ainda a definição de uma política pública para esse tipo de situação.
Nova abordagem
A juíza auxiliar do CNJ Sandra Torres informou que o órgão propôs que o Poder Executivo, em conjunto com o conselho e organismos internacionais de defesa de direitos humanos, uma nova abordagem para enfrentamento do problema de mães usuários de drogas ou em trajetória de viver na rua. A ideia do CNJ é levar para Belo Horizonte projeto-piloto e depois estender a aplicação da nova abordagem para o restante do País. A juíza ressaltou que não se trata de casos isolados em Belo Horizonte, mas sim de uma realidade em todo o Brasil.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Sandra Crespo
