Plenário segue análise de fim das coligações e cláusula de desempenho
05/09/2017 - 14:15
Os deputados mantiveram na pauta do Plenário uma das propostas de emenda à Constituição da reforma política: a PEC 282/16. O requerimento do PSol que pretendia retirar a proposta da pauta acabou rejeitado.
O texto que o Plenário vai analisar é o substitutivo da deputada Shéridan (PSDB-RR) aprovado na comissão especial. O substitutivo acaba com as coligações partidárias como são conhecidas hoje para as eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para acesso a recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV.
Por acordo firmado pela maioria dos partidos, a votação da proposta será iniciada por destaque apresentado pelo PPS. O destaque prevê que a proibição a coligações nas eleições proporcionais comece a valer apenas a partir das eleições de 2020. No texto aprovado na comissão especial, as novas regras já valeriam em 2018.
Qualquer mudança, no entanto, depende do aval de 308 deputados em dois turnos. E para valer a partir do ano que vem é necessário que a proposta seja aprovada pelos deputados e pelos senadores antes de 7 de outubro deste ano, já que a Constituição determina que mudanças no processo eleitoral só podem ser aplicadas depois de um ano da sua publicação.
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Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Natalia Doederlein
