Projeto reduz para cinco minutos diários duração de propaganda eleitoral no segundo turno
Deputado Zveiter lembra que, no primeiro turno de 2016, a totalidade dos candidatos tinha direito a 62 minutos de propaganda eleitoral e no segundo turno apenas dois candidatos passaram a ter direito a 110 minutos
28/06/2017 - 16:50
A Câmara dos Deputados analisa projeto que reduz de vinte para cinco minutos diários a duração das propagandas de rádio e televisão nas campanhas onde houver segundo turno (PL 7756/17).
A proposta, do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), também prevê que as emissoras de rádio e de televisão e os canais de assinatura reservem 12 minutos diários para inserções ao longo da programação para as campanhas de presidente, governadores e prefeitos, quando houver o segundo turno. O texto altera a legislação eleitoral (Lei 9.504/97).
O projeto também acrescenta a previsão de que as emissoras de rádio e televisão devam evitar a veiculação de inserções idênticas no mesmo intervalo de programação, exceto se o número de inserções a que os partidos têm direitos exceder os intervalos disponíveis. O texto também proíbe a transmissão em sequência para o mesmo partido político.
Zveiter explica que a reforma eleitoral de 2015 reduziu os custos da campanha eleitoral, manteve a divisão entre propaganda em rede e ampliou o número de inserções.
Para o autor do projeto, essa mudança gerou uma distorção. “No primeiro turno de 2016, a totalidade dos candidatos tinha direito a 62 minutos de propaganda eleitoral e no segundo turno apenas dois candidatos passaram a ter direito a 110 minutos”, diz Sérgio Zveiter. “Considerando a desproporcionalidade do tempo de propaganda para o segundo turno, é necessário que se faça uma adequação, e que a redução do tempo não traga prejuízo aos candidatos e tampouco aos eleitores”, afirma o autor.
Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir para o Plenário.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Regina Céli Assumpção
