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Cultura debate projeto que libera músicas para órgãos públicos e filantrópicas

01/06/2017 - 09:09  

A Comissão de Cultura debaterá em audiência pública, na quinta-feira (1) o Projeto de Lei 3968/97, que isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos.

O evento foi proposto pelo deputado Jean Wyllys (Psol-RJ): “Tendo em vista a existência de comissão especial da Câmara dos Deputados para a apreciação desta proposição, cujo tema está estreitamente ligado à temática da Comissão de Cultura, é imprescindível que este colegiado tome conhecimento e debata o assunto, de forma a expor aos parlamentares e à classe autoral e artística a intenção do projeto e suas implicações”.

Convidados
Foram convidados para discutir a proposta com os integrantes do colegiado:
- o compositor, escritor, cantor, baixista e representante da União Brasileira de Compositores (UBC) Manno Góes;
- a relatora do PL 3968/97, deputada Renata Abreu (Pode-SP);
- o diretor-executivo da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), Dalton Spencer Morato;
- a superintendente-executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Glória Braga; e
- a representante do Grupo Parlamentar Pró-Música Vanisa Santiago.

A audiência ocorrerá no plenário 10, a partir das 10 horas.

Da Redação - NA

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