Vice-líder diz que Oposição pode obstruir votações

05/07/2004 - 17:30  

A Oposição poderá obstruir as votações na Câmara durante esta semana de esforço concentrado. A informação é do vice-líder do PFL Pauderney Avelino (PFL-AM), segundo o qual a obstrução seria um protesto contra a suposta liberação de emendas orçamentárias dos parlamentares da base de apoio do Governo que são candidatos a prefeito, e contra a retenção das verbas dos candidatos de Oposição.
Ainda de acordo com Avelino, o PFL poderá impetrar duas ações contra o Governo junto ao Supremo Tribunal Federal. A primeira, por crime de responsabilidade por descumprimento da Constituição, que proíbe a utilização política de recursos da União. E a segunda, por crime de improbidade administrativa previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
"O PSDB e o PFL têm 40% das prefeituras de todo o País, mas apenas entre 4 e 5% das emendas orçamentárias de seus parlamentares foram liberadas", afirma Avelino. "Nosso levantamento indica uma grande disparidade entre esse percentual e aquilo que foi liberado para os aliados do Governo".

Execução equilibrada
Em defesa do Executivo, o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) disse que a execução orçamentária também contemplou a Oposição. "O governo procurou fazer uma exeecução equilibrada", garantiu Para ele, a obstrução prometida pela Oposição pode ser uma decisão precipitada, já que nem todos os empenhos de verbas orçamentárias são conhecidos. "Eu próprio não tenho ainda esse balanço", disse.
Em caso de obstrução, Virgílio prevê que a Câmara terá que trabalhar durante todo o recesso, já que o principal alvo da Oposição seria a LDO. Pela Constituição, o recesso só pode começar depois da votação desse projeto.

Reportagem - Poliani Castello Branco
Edição - Rejane Oliveira

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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