Plenário inicia Ordem do Dia da sessão que pode votar terceirização e trabalho temporário
22/03/2017 - 13:37
A Ordem do Dia do Plenário foi iniciada há pouco, e os deputados podem começar a analisar o projeto que regulamenta a terceirização e o trabalho temporário no País.
A proposta estava na pauta de votações de ontem, mas acabou não sendo apreciada por conta da previsão de obstrução de partidos contrários à sua aprovação.
O texto em discussão é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4302/98, do Executivo.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, declarou que pretendia iniciar a votação às 11 horas e que só vai encerrar os trabalhos quando a votação for encerrada.
Requerimentos
Parlamentares contrários ao texto apresentam neste momento requerimentos com o objetivo de impedir a aprovação da proposta. O deputado Léo de Brito (PT-AC), logo no início da sessão, apresentou requerimento para que, antes de analisar a matéria, o Plenário fizesse a análise da Mensagem 389/03, do ex-presidente Lula, no qual ele solicita à Câmara a retirada de pauta do Projeto de Lei 4302/98.
Ao rejeitar o requerimento, Maia disse que o pedido de Lula é “inexistente a partir do momento que a matéria já foi votada pela Câmara. “O pedido é de 2003, o projeto já é da Casa e não do governo”, argumentou Maia.
Neste momento, os deputados votam pelo processo nominal um pedido de retirada de pauta da matéria.
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Newton Araújo