Política e Administração Pública

Plenário analisa projeto que prevê assistência à amamentação

08/03/2017 - 18:49  

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O Plenário começa a analisar o Projeto de Lei 3170/15, do deputado Diego Garcia (PHS-PR), que garante o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação.

Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), apresentou parecer favorável ao texto, na forma de uma emenda substitutiva. A relatora destacou que a proposta determina que enfermeiras possam dar orientação às pacientes sobre amamentação, já que algumas gestantes enfrentam dificuldades.

Autor da proposta, o deputado Diego Garcia (PHS-PR) disse que a proposta não traz nenhum ônus aos cofres públicos, já que uma emenda deixa claro que os esclarecimentos serão feitos pelo corpo técnico de cada hospital, sem necessidade de novas contratações. “Vamos evitar que mulheres sejam impedidas de amamentar por estar numa UTI, por exemplo”, disse.

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Reportagem - Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
Edição - Roberto Seabra

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