Comissão especial sobre a escola sem partido tem audiência nesta terça
07/03/2017 - 10:34
A comissão especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza audiência pública hoje. O debate foi solicitado pelos deputados Flavinho (PSB-SP), relator da proposta, e Glauber Braga (Psol-RJ).
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:
- o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito a Educação, bacharel em Ciencias Sociais e mestre em Ciencia Politica Daniel Cara;
- o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, bacharel em Dreito, graduado em Teologia pela Faculdade de Filosofia e Teologia de Goiás, mestre em Direito Penal e Criminologia e doutor em Direito Público Processual Penal Pedro Sergio dos Santos; e
- o prefeito de Ariquemes (RO), bacharel em Direito e delegado licenciado Thiago Flores.
A audiência está prevista para as 15 horas, no plenário 4.
A proposta
O projeto, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96) para obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
Da Redação - MB
