Projeto concede passe livre para estudantes registrados em federações esportivas
31/10/2016 - 11:00
Estudantes que praticam esporte e que são registrados em federações esportivas poderão ter passe livre no transporte coletivo municipal. É o que determina o Projeto de Lei 5110/16, de autoria do deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), em tramitação na Câmara.
A proposta cria o programa Passe Livre Atleta, a ser gerenciado pelas secretarias municipais de Esporte. Para ter acesso à carteira que dá a gratuidade no transporte coletivo, o atleta deverá comprovar residência no município e matrícula em federação esportiva. Deverá também estar matriculado em escola de ensino fundamental, médio ou superior.
Ainda segundo o projeto, o passe livre terá duração de seis meses.
O deputado Galli explica que o objetivo da proposta é facilitar o deslocamento dos atletas que praticam esportes em lugares distantes de sua residência. “O investimento a ser realizado pelos governos é irrisório ao compararmos o bem que é retirar jovens da ociosidade e trazê-los para a prática esportiva profissional, além de fortalecer o vínculo escolar”, disse o parlamentar.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões do Esporte; de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcia Becker