Relações exteriores

Câmara analisa acordo de cooperação do Brasil com o Camboja na área de educação

12/09/2016 - 16:48  

A Câmara dos Deputados analisa os termos de acordo de cooperação firmado entre o Brasil e o Reino do Camboja na área da educação. O acordo foi assinado pelos governos dos dois países em maio de 2011, em Brasília, e depende agora da análise do Congresso para vigorar.

A cooperação envolve todas as modalidades de ensino e prevê o intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores, bem como de programas e projetos desenvolvidos pelos ministérios da Educação de ambos os países, incluindo bolsas de estudos.

O texto em análise é o da Mensagem 518/15, que foi transformada no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 484/16.

Sem embaixadas
Localizado no sudeste asiático, o Reino do Camboja possui 15,7 milhões de habitantes e mantém relações diplomáticas regulares com o Brasil desde 1994.

Os dois países, no entanto, ainda não possuem embaixadas residentes nas respectivas capitais (Brasília e Phnom Penh). Atualmente, as relações com os cambojanos são acompanhadas pela Embaixada do Brasil na Tailândia.

Tramitação
O projeto tramita em regime de urgência e será analisado pelas comissões de Educação; de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário da Câmara dos Deputados.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Newton Araújo

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