Auditoria vai analisar uso de recurso contra enchente de 2010 em Alagoas

04/01/2017 - 10:36  

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai investigar, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), a aplicação de R$ 1,5 bilhão destinado ao “Programa da Reconstrução", em Alagoas, após a enchente de junho de 2010 no estado, que atingiu 19 municípios ribeirinhos das bacias dos rios Mundaú e Paraíba e deixou milhares de pessoas sem moradia, além de dezenas de mortos.

Em resposta à tragédia, o governo federal da época anunciou a liberação de R$ 550 milhões e uma linha de crédito de R$ 1 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A medida está prevista na Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 89/16, do deputado JHC (PSB-AL), que teve relatório prévio aprovado no dia 7 de dezembro. “Passados seis anos da tragédia, boa parte das obras, especialmente aquelas destinadas à infraestrutura, encontram-se incompletas. Após todos esses anos, ainda há pessoas desabrigadas, a despeito das milionárias cifras para conjuntos habitacionais”, disse JHC.

Segundo denúncia da imprensa local, beneficiários com imóveis do Minha Casa, Minha Vida feitos para os desabrigados seriam pessoas escolhidas por conveniência política local.

JHC também recomenda a atuação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e da Caixa Econômica Federal na fiscalização.

Fiscalização
Para o relator da proposta na comissão, deputado Esperidião Amim (PP-SC), a fiscalização terá maior rapidez e evitará duplicidade e desperdício de recursos públicos se for realizada apenas pelo TCU em um primeiro momento.

Tramitação
Feita a auditoria, a comissão vai analisar o relatório final. Se aprovado, o texto será enviado à Presidência da Câmara, que o repassará às autoridades cabíveis.

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Marcia Becker