Cidades e transportes

Comissão debate em São Paulo alterações no Código de Trânsito

12/12/2016 - 08:52  

A comissão especial que analisa alterações no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14 e apensados) promove hoje seminário na cidade de São Paulo para discutir o assunto. O objetivo, segundo o relator, deputado Sérgio Brito (PSD-BA), é colher críticas e sugestões das autoridades de trânsito regionais e de entidades civis e cidadãos sobre o parecer preliminar apresentado em agosto.

O código atual (Lei 9.503) é de 1997. O texto preliminar aos mais de 160 projetos analisados pela comissão tratou de temas como inspeções técnicas; transporte individual de passageiros; tráfego de motonetas e quadriciclos; e processo administrativo de penalidades do trânsito, entre outros. Abordou também os crimes de trânsito.

"É importante debater os problemas do trânsito com quem vivencia diretamente a execução das leis, as autoridades públicas federais, estaduais e municipais, assim como as entidades privadas, empresariais ou sem fins lucrativos, que de alguma forma têm suas atividades afetadas pela legislação de trânsito", afirmou o deputado.

A comissão especial pretende discutir o texto com a sociedade, em encontros regionais, até março, quando o relatório final deve ser apresentado. 

Convidados
Foram convidados para discutir o parecer:
- o representante da Polícia Rodoviária Federal Paulo Henrique Demarchi;
- o secretário de Logística e Transportes de São Paulo, Alberto José Macedo Filho;
- o coordenador do Observatório Paulista de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo, José Antônio Oka;
- o comandante geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel Ricardo Gambaroni;
- o presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Jilmar Tatto;
- o presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos, Aílton Brasiliense Pires; e
- o representante do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana Átilo André Pereira.

O debate ocorrerá no Novotel Jaguara SP Conventios, Bela Vista, na capital paulista, a partir das 14 horas.

Da Redação - MB

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