Auditores do TCU explicam motivos para suspensão de obras públicas

22/11/2016 - 23:00  

A situação das obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) voltou a ser discutida pelo Comitê de Obras Irregulares da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Quando a corte considera um empreendimento com problemas e comunica o fato à comissão, a obra fica impedida de receber recursos, porém a decisão final sobre a liberação ou não é do Congresso Nacional.

Auditor do TCU, Rafael Esteves explicou a parlamentares nesta terça-feira (22) os motivos para a suspensão de algumas obras. É o caso da quinta e última etapa do Canal do Sertão, em Alagoas, empreendimento no qual o tribunal constatou sobrepreço. “Em valores atualizados, o aumento nesse trecho seria em torno de R$ 74 milhões”, informou.

O Canal do Sertão conta com recursos repassados pelo Ministério da Integração Nacional. Quando concluído, o empreendimento pretende aumentará a disponibilidade hídrica do agreste alagoano por meio da captação de água do rio São Francisco.

Corredores de ônibus
A existência de discrepâncias contratuais levou o TCU a recomendar a suspensão dos repasses federais à obra de construção dos corredores de ônibus de Salvador. “O tribunal apurou sobrepreço nos dois contratos. No da Avenida Gal Costa, chegou a R$ 55 milhões, o que representa cerca de 10% do contrato, e, no da Avenida Orlando Gomes, um sobrepreço de R$ 45 milhões”, relatou o também auditor do tribunal Bruno Martinello.

O senador Telmário Mota (PDT-RR), coordenador do comitê, destacou que não há qualquer interesse em se manter uma obra paralisada, mas todos os questionamentos e dúvidas precisam ser sanados antes de uma eventual retomada.

Da Redação – MO
Com informações da Agência Senado