CPI da Lei Rouanet investiga suspeitas de desvios pelo Grupo Bellini Cultural
16/11/2016 - 21:51
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades nas concessões de benefícios da Lei Rouanet de apoio à cultura ouviu nesta quarta-feira (16) a ex-funcionária do Grupo Bellini Cultural, Kátia Piauy, que reconheceu que algumas das notas fiscais apresentadas pelas empresas que compõem o grupo não correspondiam aos trabalhos prestados.
O grupo Bellini é alvo da investigação Boca Livre da Polícia Federal, por suspeita de ter desviado R$ 180 milhões de recursos destinados à promoção de atividades culturais.
O relator da comissão, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), afirmou que, a cada novo depoimento, fica claro para a CPI que existiu um esquema com a participação de empresas e de gestores públicos para o desvio de recursos da cultura. A Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas usem parte do Imposto de Renda devido para financiar programas culturais. Os recursos podem ser doados diretamente aos projetos ou para a composição do Fundo Nacional de Cultura.
Domingos Sávio destacou que um dos objetivos da CPI é justamente identificar as falhas para aperfeiçoar a legislação vigente. "Eu sempre repito: a Lei Rouanet é boa, o que é terrível são aqueles que se aproveitaram de fragilidades no sistema para roubar, para desviar dinheiro público. Então, vamos punir os culpados e tornar o sistema mais eficiente, mais transparente para servir de fato à cultura brasileira", afirmou.
O depoimento do empresário Antônio Bellini, dono do grupo Bellini Cultural, estava marcado para esta quinta-feira (17), mas ele já avisou que não comparecerá alegando problemas de saúde.
Convênios do ministério
O outro depoente da CPI foi o coordenador de Acompanhamento de Convênios do Ministério da Cultura, Arlício Santos. Ele negou que tivesse acesso aos dados relativos à concessão dos benefícios e disse que fazia apenas acompanhamento de projetos já autorizados.
Para o deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), é preciso descobrir quem são as pessoas dentro do Ministério da Cultura que foram coniventes com os desvios. "Nos documentos que já recebemos, há informações gravíssimas, como participação de servidores do Ministério da Cultura como proponentes, como sócios de proponentes e como sócios de empresa. Com o volume de irregularidades que existem nesse processo, é evidente que tem muita gente envolvida e que não foi ventilado, que não foi colocado, mas vamos investigar e apurar tudo isso", declarou.
Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Pierre Triboli
