Comissão da Reforma Política deve receber presidente do TSE na próxima semana
16/11/2016 - 16:11
O presidente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), programou para a próxima terça-feira (22) uma audiência pública para debater o tema com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda em novembro, o colegiado fará a primeira reunião externa, na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Para dezembro, Vieira Lima já marcou uma audiência com cientistas políticos, no dia 1º; e com um dos ex-presidentes da República, ainda sem definição do nome, no dia 8. No dia 15, deve ocorrer a segunda audiência externa, na Bahia.
Agora há pouco, os deputados da comissão aprovaram novos requerimentos de audiências públicas, em datas a serem definidas futuramente. Entre os convidados estarão o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia; o ex-ministro do TSE Herman Benjamin; e representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Também foi aprovado requerimento da deputada Maria do Rosário (PT-RS) para debate da reforma política sob a ótica dos movimentos sociais, com representantes da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, “compostas por organizações que participaram do plebiscito popular pela Constituinte exclusiva da reforma política, em 2014”, conforme o requerimento da deputada.
Temas de consenso
Neste momento, os parlamentares debatem temas da reforma política menos complexos, com maior facilidade de consenso. A pedido do relator da comissão, deputado Vicente Candido (PT-SP), a discussão de hoje vai se concentrar em questões de desincompatibilização para a disputa de cargos eletivos, pré-campanha eleitoral, pesquisas eleitorais e antecipação de registro de candidaturas.
A reunião ocorre no plenário 4.
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Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Marcelo Oliveira
