Plenário aprova atualização em cooperação cinematográfica ibero-americana
O acordo é de 1989, mas as novas tecnologias digitais mudaram os mecanismos de produção, distribuição, exibição e difusão de conteúdos
10/11/2016 - 16:03
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 56/15, que contém emenda ao Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana. A matéria será analisada ainda pelo Senado.
O acordo é de 1989, e o Ministério da Cultura explica que as novas tecnologias digitais mudaram os mecanismos de produção, distribuição, exibição e difusão de conteúdos.
Outro objetivo da emenda ao acordo foi tornar a Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas da Ibero-América (Caaci), órgão máximo do convênio, um organismo internacional dotado de personalidade jurídica e capacidade para celebrar atos e contratos necessários para o cumprimento de seus objetivos, além de aprimorar a estrutura de instâncias auxiliares.
Entre as atribuições da Caaci, a emenda estipula as de formular a política geral de execução do convênio, de avaliar os resultados de sua aplicação, de aceitar a adesão de novos Estados, e de aprovar o orçamento anual apresentado pela Secretaria Executiva e os seus mecanismos de financiamento.
Importações
A emenda aprovada com o PDC prevê ainda que cada país adotará medidas necessárias, segundo sua legislação vigente, para facilitar a importação temporária dos bens destinados ao cumprimento dos objetivos do convênio.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Sandra Crespo
