Cidades e transportes

Comissão rejeita obrigatoriedade para rede interna de gás em edifícios

20/10/2016 - 12:01  

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Seminário. Dep. Toninho Wandscheer (PT-PR)
Wandscheer: O custo das instalações, em momento de crise econômica, inviabiliza os empreendimentos imobiliários privados e os projetos habitacionais do governo

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados rejeitou, na terça-feira (18), projeto do ex-deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG) que obriga os edifícios residenciais e comerciais a possuírem rede interna de abastecimento de gás (PL 2676/15).

A rejeição foi pedida pelo relator da proposta na comissão, deputado Toninho Wandscheer (Pros-PR).

Como foi rejeitado na única comissão de mérito, o projeto será arquivado, a não ser que haja recurso para votação em Plenário.

Custos
O relator alegou que o custo imposto pela instalação de redes internas de gás, em um ambiente de crise econômica, inviabiliza os empreendimentos imobiliários em construção e os projetos habitacionais do governo, como o Minha Casa Minha Vida.

“Em um país continental como o Brasil, a implantação de medida dessa natureza e abrangência certamente incorrerá em custos extraordinários”, disse Wandscheer.

Pela proposta, os edifícios construídos após o início de vigência da lei devem possuir redes internas de gás. Os prédios já existentes terão três anos para se adequar à norma, caso haja viabilidade técnica.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcia Becker

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