Projeto cria duas áreas de livre comércio no Rio Grande do Sul
10/10/2016 - 17:54
O deputado João Derly (Rede-RS) apresentou projeto de lei (PL 5711/16) que cria duas áreas de livre comércio no Rio Grande do Sul abrangendo 31 municípios, com isenções fiscais por 25 anos.
A primeira área é chamada de Fronteira Oeste, que reúne 11 municípios: Alegrete, Barra do Quaraí, Itaqui, Maçambará, Manuel Viana, Quaraí, Rosário do Sul, Santana do Livramento, São Borja, São Gabriel e Uruguaiana
A Fronteira Noroeste reúne 20 municípios: Alecrim, Alegria, Boa Vista do Buricá, Campina das Missões, Cândido Godói, Doutor Maurício Cardoso, Horizontina, Independência, Nova Candelária, Novo Machado, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Santa Rosa, Santo Cristo, São José do Inhacorá, Senador Salgado Filho, Três de Maio, Tucunduva e Tuparendi.
Benefícios
O projeto concede a suspensão do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que em alguns casos poderá ser convertida em isenção, aos produtos enviados às empresas instaladas nas duas áreas.
Os produtos nacionais ou nacionalizados que entrarem nas Fronteiras Oeste e Noroeste também estarão isentos do IPI.
O texto do deputado Derly assegura a manutenção e a utilização dos créditos do IPI relativos aos insumos empregados na industrialização dos produtos nas duas áreas de livre comércio.
Estímulo
Para João Derly, a instalação das duas áreas estimulará a economia da região de fronteira gaúcha. Ele lembra que os enclaves de livre comércio têm sido usados em todo o mundo, com o objetivo de favorecer o desenvolvimento das regiões.
“Áreas de livre comércio não são, definitivamente, panaceia para nossas seculares desigualdades regionais. Elas podem ser utilizadas, porém, como um dos instrumentos de uma política mais amplos de estímulo à geração de emprego e renda”, disse.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Sandra Crespo
