Política e Administração Pública

Relator recomenda rejeição de emendas ao PL que desobriga Petrobras de atuar no pré-sal

04/10/2016 - 17:30  

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O relator do Projeto de Lei 4567/16, do Senado, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), recomendou, em nome da comissão especial, a rejeição de todas as emendas apresentadas em Plenário ao texto original.

O projeto desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção.

Atualmente, a Lei 12.351/10, que institui o regime de partilha, prevê a participação da Petrobras em todos os consórcios de exploração de blocos licitados na área do pré-sal com um mínimo de 30% e na qualidade de operadora.

O operador é o responsável pela condução da execução direta ou indireta de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações.

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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Newton Araújo

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