Presidente do TSE vê reflexo positivo das mudanças nas regras eleitorais

03/10/2016 - 18:38  

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, fez no domingo (2) uma avaliação positiva das eleições municipais. Os principais avanços, disse, vieram dos novos instrumentos à disposição da Justiça Eleitoral.

“O verdadeiro legado é relativo ao melhor controle, no que diz respeito à prestação de contas”, afirmou, ao citar iniciativas que permitiram identificar irregularidades, como manipulação de dados pessoais para forjar doações a candidatos.

Segundo Mendes, com a mudança nas regras de financiamento, houve economia – as doações declaradas somaram R$ 2,3 bilhões, quase R$ 4 bilhões a menos do que no pleito municipal de 2012. As campanhas foram financiadas por contribuições de pessoas físicas ou recursos partidários.

Inconveniente
Já o menor tempo de campanha eleitoral também teve efeitos positivos, segundo Mendes, apesar de aumentar o risco de judicialização e de insegurança jurídica do processo eleitoral. “O encurtamento do prazo feito pela legislação trouxe algo de bom, que foi o barateamento e a redução dos custos de campanha, mas também trouxe esse inconveniente.”

Até domingo, havia 71 recursos de prefeitos e 428 de vereadores contra impugnações de candidaturas. Mendes disse que esse número vai aumentar e marcou sessões no TSE para analisá-los a partir desta terça-feira (4).

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Ralph Machado