Projeto inclui educação ao longo da vida entre prioridades do ensino

05/09/2016 - 13:43  

O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) apresentou projeto de lei (PL 5374/16) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/96) para incluir como princípio do ensino o direito à educação e aprendizagem ao longo da vida.

Pela proposta, a aprendizagem e a formação ao longo da vida também serão prioridades da educação especial e da educação de jovens e adultos.

O conceito de educação ao longo da vida ganhou impulso na década de 1990, a partir de um relatório da Unesco, mais conhecido como Relatório Delors, em referência ao francês Jacques Delors, que coordenou a equipe de especialistas que elaborou o documento.

O relatório considera que a educação deve ser vista como a construção contínua da pessoa humana, dos seus saberes e aptidões, da sua capacidade de discernir e agir. Para Eduardo Barbosa, a educação brasileira deve incorporar esse conceito.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcia Becker