Câmara aprova criação da semana pela não violência contra a mulher
11/08/2016 - 13:46
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a criação, no calendário nacional, de uma semana nacional pela não violência contra a mulher, a ser comemorada anualmente na última semana de novembro. Na ocasião, seriam realizadas palestras, debates, seminários e outros eventos destinados a esclarecer e conscientizar a sociedade sobre a violação dos direitos das mulheres.
A medida está prevista no Projeto de Lei 2638/07, do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), e recebeu parecer favorável do relator na CCJ, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
A análise na comissão restringiu-se aos aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa da matéria. Por tramitar em caráter conclusivo, o texto segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisado também pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Ao apresentar a proposta, Chico Lopes mencionou pesquisas que apontam a violência contra a mulher como um dos graves problemas existentes no País, apesar dos avanços trazidos pela Lei Maria da Penha (11.340/06).
Segundo o Mapa da Violência de 2015, que pesquisou 83 países com base em dados fornecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ocupa a quinta posição no ranking das nações que mais matam mulheres. A cada 100 mil mulheres brasileiras, 4,8 foram assassinadas em 2015.
“Não podemos banalizar a violência contra a mulher, ela está dentro das famílias brasileiras. É imprescindível a realização de campanhas para esclarecimento e conscientização, com o objetivo de que as mulheres submetidas a qualquer tipo de violência doméstica tornem públicas essas agressões”, defendeu Chico Lopes, na ocasião.
Emenda
O projeto foi aprovado com emenda acatada anteriormente pela Comissão de Seguridade Social e Família. A emenda substituiu a expressão “de combate à violência” por “pela não violência” na proposta.
Além da Comissão de Seguridade, o texto também já havia sido aprovado pela Comissão de Educação.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein
