Administração Pública

Comissão aprova estabilidade para servidor que entrou sem concurso até 1990

55 Comentários Anteriores

  • Escrito por: INOILSON QUEIROZ

    19/07/2016, 11h05

    É uma justiça que estão fazendo com estes servidores, que ficaram a margem da lei, pois os comissionados hoje, tem menos direitos que empregados domésticos, não desmerecendo esta categoria. Mas em um país que se diz democrático é o mínimo que poderiam fazer por aqueles que trabalham anos a fio sem estabilidade nenhuma, se quer podem fazer financiamento pois não sabem se amanha serão exonerados sem direito a nem mesmo FGTS. Parabéns ao Relator e aos demais membros da Comissão Especial.

  • Escrito por: felipe dallagnol

    19/07/2016, 11h49

    Acredito que não se pode abrir precedente, servidor público somente mediante concurso público.

  • Escrito por: ANTONIO CARLOS DELMONICO

    19/07/2016, 15h07

    COMO FICA A PEC-54/1999?, POIS A MESMA JÁ ESTEVE NA PAUTA UMA VEZ, E TRATA DO MESMO ASSUNTO, VAMOS TER DUAS PEC AO MESMO TEMPO?

  • Escrito por: Antonio Candido

    19/07/2016, 16h36

    Graças a DEUS esta sendo reparado um grande erro para com nos desde 1988.que Deus proteja todo voçes.

  • Escrito por: Eduardo

    19/07/2016, 16h37

    Rapaz, cargo comissionado é cargo comissionado. Se a pessoa deseja FGTS, o mercado privado está aí. Se deseja estabilidade, temos o concurso público. Em tese, não era para nenhum comissionado ficar eternamente nesta função, já que cargo de confiança está relacionado a alguma atividade provisória, mas surrealmente isso existe.

  • Escrito por: Ana Costa e Silva

    19/07/2016, 19h53

    Mais um trem da alegria para desprestigiar a imagem da Câmara dos Deputados Federal e envergonhar nosso País. Um tapa na cara daqueles que passam horas estudando para concurso público.

  • Escrito por: gilberto tinoco

    20/07/2016, 12h24

    A minha dúvida é. A PEC faça em 'SERVIDOR" estou como EMPREGADO PÚBLICO reintegrado pelo Ministério dos Transportes. Fui Admitido anteriormente por uma empresa dos Ministérios dos Transportes que incorporou não só os funcionários mas também os serviços da empresa. Minha DÚVIDA. entrei na empresa em 29/07/1980, ou seja, bem antes do prazo de 5 anos para a nova Constituição Federal. Pergunta: 1)Essa PEC me contempla; Se tenho mais de 5 anos antes da CF/88 porque continuo no regime Celetista.

  • Escrito por: José maia

    20/07/2016, 14h34

    a própria constituição foi incontitucional, a lei retroagiu para prejudicar, como esses servidores poderiam está concursados se não havia concurso público, parabéns pela Pec-518/2010.

  • Escrito por: Elineudo Melo

    21/07/2016, 08h34

    Parabéns a Comissão e aos Deputados que estão compreendendo o sofrimento de milhares de pais e mães de famílias. Que na época não existia concurso para nós, e se tivesse sido realizado com certeza teríamos feito e não estaríamos passando por esse sofrimento. A própria constituição foi injusta com todos. Queremos nossos direitos e respeito aos anos de trabalhos e dedicação a sociedade. PARABÉNS

  • Escrito por: Mário felizardo

    21/07/2016, 08h54

    Parabéns pela Pec, muito justo! Esses servidores não estão tomando acento de ninguém, eles já estavam no serviço públic.

  • Escrito por: IRIS

    21/07/2016, 10h01

    estou muito feliz sou cargo amais de 20 anos sem nem uma espectiva já tenho 54 anos não tenho como arranja outro emprego e isso foi maravilhoso espero que der certo

  • Escrito por: D. RAFAEL

    21/07/2016, 10h11

    ESTÃO DE PARABÉNS ESSES NOBRES DEPUTADOS, ENCABEÇADOS PELO NOBRE DEPUTADO ÁTILA, POR CORRIGIR TAMANHA INJUSTIÇA QUE VEM PERDURANDO A ANOS, "ISSO NÃO TEM NADA HAVER COM PREJUDICAR CONCURSEIRO" POIS OS CONCURSOS IRÃO CONTINUAR EXISTINDO, TRATA-SE RECONHECER E REPARAR UM ERRO GROTESCO, EM FIM, FAZER A JUSTIÇA MERECIDA DAQUELES, QUE JÁ COM IDADE AVANÇADA QUE SE DEDICAM COM EXATIDÃO E CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUI MUITO, E OTIMAMENTE BEM PARA COM A SUA POPULAÇÃO, QUE TRABALHAM A ANOS, SENDO CONFIGURADO UMA FORMA CLÁSSICA DE EXPLORAÇÃO, SEM NENHUMA GARANTIA, SI QUER DE UMA APOSENTADORIA DIGNA...!!!

  • Escrito por: Ronaldo Freitas da Silva

    21/07/2016, 19h03

    Parabéns deputados

  • Escrito por: Jair Nogueira

    22/07/2016, 06h06

    Parabéns a comissão da Pec ! 518/2010, isso vem reparar um erro , nos servidores é que estamos sendo penalizados por erros do passado, não podemos pagar por isso, a Pec apenas vem corrigir o buraco que nos deixou a mercê da sorte.

  • Escrito por: jarbas a mendes

    22/07/2016, 11h11

    Parábens aos Deputados, justiça seja feita, a esses trabalhadores,hoje muitos com mais de 30 anos de serviços prestados a população, com dedicação, muitos hoje prestes a se aposentarem, Deus abençoe a todos.

  • Escrito por: D. RAFAEL

    22/07/2016, 11h13

    ESSAS PESSOAS FORAM USADAS QUANDO O ESTADO PRECISOU, SE DEDICOU, APRENDEU A FAZER BEM O SEU TRABALHO, ESTÃO TRABALHANDO ATÉ HOJE, PORQUE SE ASSIM NÃO O FOSSE NÃO MAIS ESTARIA TRABALHANDO, ENTRETANTO NÃO SE SABE, SE SAI AMANHÃ,COMO DIRIA O DIZER POPULAR, "COM UMA MÃO NA FRENTE E A OUTRA ATRÁS", OU SEJA SEM DIREITO A NADA. PERGUNTA-SE, AONDE É QUE ESTAR DEMOCRACIA,BOM SENSO, JUSTIÇA E ETC? A PEC-518, JÁ DEVERIA TER SIDO VOTADA HÁ MUITO TEMPO, OUTRA PERGUNTINHA,VAI ATRAPALHAR EM QUER? QUEM QUER QUE SEJA?SENHORES ISSO SE CHAMA JUSTIÇA,SERÁ QUE É PRECISO TER UM PAI,UM TIO PRA GENTE RECONHECER ISSO?

  • Escrito por: ANTONIO CANDIDO

    25/07/2016, 09h08

    agradeço aos deputados pela aprovação da pec 518/10 que vai beneficiar a muitos servidores que não tem efetividade alguma no serviço público parabéns para todos fique com deus em nome de jesus amém...

  • Escrito por: D. RAFAEL

    25/07/2016, 10h48

    PARABÉNS...!!! AOS NOBRES DEPUTADOS ENCABEÇADOS PELO NOBRE DEPUTADO ÁTILA LINS, TENHAMOS VOCÊS QUE SE IMPORTAM COM A JUSTIÇA, SÃO VERDADEIROS REPRESENTANTES DO POVO, SÓ TENHAM CUIDADO COM OS CRITÉRIOS PARA NÃO COMETEREM MAIS INJUSTIÇAS AINDA, POR QUE A CADA ANO, E PRINCIPALMENTE A CADA MANDATO,QUE SE PASSAM ESSAS PESSOAS SOFREM COM OS DESGASTES. SEJAM PONDERADOS ANALISEM BEM O SOFRIMENTO DESSA GENTE, QUE PRESTAM SEUS SERVIÇOS COM TANTA DEDICAÇÃO, APESAR DAS HUMILHAÇÕES, PELO O PRÓPRIO ESTADO BRASILEIRO PELA FALTA DE CONSIDERAÇÃO, PRINCIPALMENTE POR NÃO TEREM SE QUER, SEUS DIREITOS GARANTIDOS.

  • Escrito por: D. RAFAEL

    25/07/2016, 11h22

    LEMBREM-SE APENAS,CAROS E NOBRES DEPUTADOS QUE A CF/1988,PROVA QUE NÃO SE LEMBRARAM DESSES AUTÊNTICOS SERVIDORES PÚBLICOS(FICARAM APENAS NO MEIO TERMO),CONSTITUCIONALMENTE FALANDO PARECE NÃO EXISTIREM P/O PAIS,ENTRETANTO,E TIDO COMO PONTO ALTO DESSA CF; DEMOCRACIA, JUSTIÇA, GARANTIA DOS DIREITOS DO CIDADÃO ETC, MAIS AONDE CONTEMPLA ESSES PAIS E MÃES DE FAMÍLIA? QUE SÓ ATRAVÉS DOS SENHORES ESTÃO PODENDO SEREM ENXERGADOS,PARABÉNS,MAIS QUE SEJA CONCLUÍDA A PEC-518,NEM TANTO EM BENEFICIO DESSES NOBRES SERVIDORES,MAS,MAIS AINDA EM BENEFICIO DO BRASIL JUSTO E SOLIDÁRIO DE VERDADE E NÃO DE HOLOFOTES.

  • Escrito por: Sérgio

    26/07/2016, 11h50

    Nada mais justa a aprovação da PEC. Só torço para que os Deputados tenham a conciência de que muitos dos servidores estão há anos aguardando tal decisão. Por isso, não devem fazer como no passado, "engavetando a proposta". Está na hora de mostrarem que o Congresso está mudando e que vai exercer a única função para que foi criado que é a de sempre lutar pela JUSTIÇA e igualdade da população. Estamos na torcida senhores.

  • Escrito por: Glauber Santos

    26/07/2016, 15h36

    "Quando será o dia da minha sorte, sei que antes da minha morte eu sei que este dia chegara" Será???

  • Escrito por: Glauber Santos

    26/07/2016, 15h40

    JUSTIÇA SEJA FEITA.

  • Escrito por: jarbas a mendes

    01/08/2016, 09h25

    Quando irá para votação no Plenário da Câmara dos Deputados? Esse projeto é a maior justiça que será feita, aos muitos trabalhadores que se dedicaram anos no serviço público, ajudaram muito no desenvolvimento de nosso País.

  • Escrito por: Antonio Candido

    02/08/2016, 10h11

    Srs.DEPUTADOS COLOQUEM LOGO ESSA MATERIA EM VOTAÇÃO,SERA UM GRANDE RECONHECIMENTO PARA NOS QUE TRABALHAMOS DESDE 1988........

  • Escrito por: CREUSA CELINA

    12/09/2016, 10h06

    Sra. Ana Costa e Silva, para uma pessoa como você que não vê nosso trabalho que é árduo na Administração pública o pensamento é esse mesmo.. estamos no serviço publico muito antes de 88, e continuamos trabalhando com muita dedicação, respeito e ética.. então não venha falar que é trenzinho da alegria, quando entra um concursado, temos que ensinar todo o trabalho, porque respeitamos muito os nossos colegas.!

  • Escrito por: D. RAFAEL

    13/09/2016, 10h55

    O engraçado e que a fala da Sra. Ana Costa e Silva, apresenta-se tão utopista, tão quimera, que não vislumbra o menor equilíbrio, um desconexo total do assunto aqui abordado, principalmente quando diz; "um tapa na cara de quem passa horas estudando", prezada senhora, nos estamos falando de pessoas que estão "há anos e anos" trabalhando, essas pessoas não estão e não estará tirando vaga de ninguém, se elas estão no cargo e trabalhando desde 1989, 1990 até os dias hoje isso resume-se em apenas uma palavra senhora, JUSTIÇA, vamos debater justiça? por que é só isso que está em pauta na discussão.

  • Escrito por: jarbas a mendes

    13/09/2016, 12h17

    Por favor, alguém sabe como esta a situação da PEC 518/2010, e se vai a votação ainda este ano.

  • Escrito por: LUIZ FERNANDO

    14/09/2016, 16h05

    Torço para que realmente vocês consigam essa vitória, mais não posso deixar de perguntar como fica a situação das pessoas que trabalham em empresas públicas e que adentraram por concurso público com ampla concorrência nacional? Eles também não teriam direito a estabilidade, pois estão sob o regime da CLT.

  • Escrito por: LUIZ FERNANDO

    14/09/2016, 16h10

    Torço para que realmente vocês consigam essa vitória, mais não posso deixar de perguntar como fica a situação das pessoas que trabalham em empresas públicas e que adentraram por concurso público com ampla concorrência nacional? Eles também não teriam direito a estabilidade, pois estão sob o regime da CLT.

  • Escrito por: ANTONIO CANDIDO

    06/10/2016, 10h25

    estou no serviço público a mais de 30 anos como cargo comissionado sem ter direito algum espero que a pec 518/10 seja aprovada o mais rápido possível para que possamos ter nossos direitos igual a nossos colegas de trabalho.

  • Escrito por: Eduardo

    11/10/2016, 16h24

    Errado isso, tem que entrar por concurso público. Se são tão competentes, prestam concurso público, seja aprovado e ponto.

  • Escrito por: Antonio Candido

    05/11/2016, 16h48

    nao estamos querendo tomar ou tirar emprego de nimguem,porque ja trabalhamos desde 1988,so queremos JUSTIÇA.aprovem essa pec 518/2010.

  • Escrito por: jarbas a mendes

    07/11/2016, 11h49

    Espero que Deus nos ajude e ilumine, e a PEC, va ainda esse ano para votação.

  • Escrito por: jarbas a mendes

    07/11/2016, 12h33

    Como disse O Sr. Antonio Candido, não vamos tirar o emprego de ninguém, pois já estamos trabalhamos a mais de 30 anos, no serviço público, apenas estará se fazendo justiça, com o povo que trabalha a tanto tempo sem direito algum. Povo esse, que vem contribuindo com seu trabalho e dedicação, em várias partes de nosso Brasil, ajudando muito, para o desenvolvimento de nosso País.

  • Escrito por: CREUSA CELINA

    30/12/2016, 11h13

    Li e reli a PEC 518, e me pergunto como ficará o pessoal das empresas publicas.. a Lei diz que não deve haver 2 regimes no âmbito das esferas Federal, estadual e Municipal.. não somos terceirizados somos empregados.. que os deputados e senadores incluam para que não cometam outra injustiça.

  • Escrito por: Antonio Candido

    09/05/2017, 09h48

    SENHORES DEP.COLOQUEM ESSE ANO A PEC 518/2010 PRA SER APROVADA,E FAÇAM UM ATO DE RECONHECIMENTO PARA COM NOS QUE ENTRAMOS NO SERVIÇO PUBLICO DESDE 1988.

  • Escrito por: Paulo Sérgio Barcellos

    12/05/2017, 15h58

    Srs. Deputados aprovem o mais rápido essa PEC 528/2010, pois hoje estou sofrendo na pele fui demitido do serviço público depois de 32 anos servindo a sociedade sem justa causa, pois o meu cargo era comissionado mas de cunho efetivo, fizeram uma lei nos colocaram 56 servidores pra rua. Hoje estou com um processo na justiça reenvindicando o meu direito. Fui servidor do tribunal de contas do estado do Espírito Santo, atuei na área de auditoria desde que engressei lá, meu processo hoje está sendo encaminhado para o STJ, pois aqui no Estado do E.S a justiça infelizmente foi comprada pelo governador

  • Escrito por: Antonio Candido

    07/06/2017, 08h14

    OLA,HOJE VENHO MAS UMA VEZ REIVINDICAR OS NOSSOS DIREITO DESDE 1988.ESTOU INDIGNADO PORQUE APROVARAM APEC 96 DA VAQUEJADA MENOS DE UM ANO,NADA CONTRA,MAS E A NOSSA??NOS NAO MERECEMOS RESPEITO E CONSIDERAÇÃO???COLEGAS TRABALHADORES VAMOS MANDAR EMAILS PARA ESSES DEPUTADOS APROVAREM COM URGENCIA PEC 518/2010.

  • Escrito por: Antonio Candido

    07/06/2017, 08h20

    AMIGOS TRABALHADORES DESDE 1988,APROVARAM A PEC 96 DA VAQUEJADA 373 Favor E 50 Contra,NADA CONTRA,MAS E A NOSSA PEC 518/2010???VAMOS LUTAR!!!!

  • Escrito por: jarbas augusto mendes

    20/06/2017, 09h07

    E ai Senhores Deputados, quando vão aprovar a pec 518/2010?

  • Escrito por: Marisa Terezinha Barbosa morais

    24/06/2017, 23h09

    Tenho 33 anos de efetivo exercício no magistério. Estou na sala de aula desde 1985, passei em concursos e não fui chamada. Aí fui pega pela Lei 100, a famosa LC 100 do Aecio Neves, que enganou a todos. Não quero ser enganada novamente. Quero que vocês, senhores deputados aprovem o mais rápido possível a PEC518/10. É um direto meu me aposentar, trabalho na sala de aula há 33 anos. É um direito meu. Vamos á luta !!!!!

  • Escrito por: Antonio Candido

    10/07/2017, 17h29

    CAROS AMIGOS TRABALHADORES DESDE 1988.VAMOS MANDAR EMAILS PARA OS DEP.APROVAREM A PEC 518/10.VAMOS A LUTA!!!MERECEMOS RESPEITO E NAO QUEREMOS TOMAR EMPREGO DE NINGUEM PORQUE JA ESTAMOS TRABALHANDO,QUEREMOS SO QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA!!

  • Escrito por: antonio candido

    15/08/2017, 10h25

    OI..ESTOU AQUI MAS UMA VEZ PRA REIVINDICAR AOS NOSSOS DEPUTADOS PRINCIPALMENTE OS DO MEU ESTADO"PARAIBA"..PRA LUTAREM COM OS DEMAIS,PELA APROVAÇÃO DESSA PEC 518/2010 ESSE ANO!! COBREM DOS SEUS DEPUTADOS??2018 SERA ANO DE ELEIÇÃO!!!! NOS MERECEMOS SERA A NOSSA DIGNIDADE ESTABELECIDA,ESTAMOS NO SERVIÇO PUBLICO DESDE 1988. VAMOS REIVINDICAR E COBRAR DELES!!!!

  • Escrito por: RAQUEL

    18/08/2017, 22h50

    Srs deputados quando irão votar essa PEC? Existem muitos funcionários que estão a mais de 30 anos no serviço público sendo demitidos, sem garantia nenhuma. Não é justo com esses que dedicaram sua vida a esse serviço serem descartados dessa maneira.

  • Escrito por: Afonso

    26/08/2017, 19h44

    SENHORES DEP.COLOQUEM ESSE ANO A PEC 518/2010 PRA SER APROVADA,E FAÇAM UM ATO DE RECONHECIMENTO PARA TODOS NOS QUE ENTRAMOS NO SERVIÇO PUBLICO DESDE 1988, EU MESMO ENTREI NA PREFEITURA DE IGUATU - CE, EM 1989 COM CARTEIRA ASSINADA MESMO ASSIM NÃO AINDA TENHO ESTABILIDADE.

  • Escrito por: Antonio Candido

    30/08/2017, 10h03

    OLA,AMIGOS!!!!CHEGOU A HORA,VAMOS SE UNIR E REIVINDICAR DOS NOSSOS DEPUTADOS A APROVAÇÃO URGENTE ESSE ANO DA PEC 518/2010,SOU DA PARAIBA E TENHO COBRADO DA NOSSA BANCADA MAS DETERMINAÇÃO E RESPEITO PARA NOS QUE ESTAMOS NO SERVIÇO PUBLICO DESDE 1988!!! E NÃO ESQUEÇAM 2018 SERA ANO DE ELEIÇÕES!!!! LUTE E COBREM......URGENTE PELA A PROVAÇÃO DESSA PEC 518/10.

  • Escrito por: Antonio Candido

    05/10/2017, 08h04

    MAS UMA VEZ VENHO SOLICITAR DOS NOSSOS DEP.A APROVAÇÃO DESSA PEC 518/10 URGENTEMENTE.MORO NA PARAIBA E ESTAR SENDO IMPLANTADA UMA "ORGANIZAÇÃO SOCIAL"--(OS)TIPO -TERCEIRIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PRESTADORES.....TENHAM UM MINIMO DE DIGNIDADE PARA COM NOS QUE ESTAMOS TRABALHANDO DESDE 1988!!!!APROVEM ESSA PEC 518/10......... LEMBREM 2018 VEM AI..............É ELEIÇÃO.

  • Escrito por: Danilo Nonato Fonseca

    05/10/2017, 14h46

    É justo a Aprovação da pec 518/2010,nós somos funcionários que trabalhamos com dedicação,porém estamos perdendo direito trabalhistas e já estamos perto de requerer a Aposentadoria.Somos mais de 500.000 Servidores,pais,maes e arrimos de Família, isto multiplicados por 04 Pessoas em Família,abrange um Total de mais de 2.000.000(milhões) de pessoas que terão suas situações legalizadas.

  • Escrito por: Alberice Andrade

    27/10/2017, 20h42

    Caros deputados eu e mais 34 professores somos clt desde 1988.e agora no fim de carreira estamos sendo ameaçados de demissão.perseguição mesmo.então por favor aprovem a pec 518 que será então nossa segurança de uma aposentadoria integral e justa.obrigada.

  • Escrito por: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

    21/11/2017, 15h06

    A decadencia do direito de anular da administração. O PODER E DEVER DA ADMINISTRAÇÃO DE IVALIDAR SEUS PRÓPRIOS ATOS ENCONTRA LIMITE TEMPORAL NO PRINCIPIO DA SEGURANÇA JURIDICA, PELA EVIDENTE REZÃO DE QUE OS ADMINISTRADOS NÃO PODE FICAR INDEFINIDAMENTE SUJEITOS Á INSTABILIDADE ORIGINADA DO PODER DO ESTADO, E NA CONVALIDAÇÃO DOS EFEITOS PRODUZIDOS. NÃO PODE UM SERVIDOR SEM CONCURSO A MAIS DE 25 ANOS NÃO TER SUA APOSENTADORIA POR ERRO DO ADMINISTRADOR ELE TRABALHOU E AGIU DE BOA FÉ . TEM DIREITO A SUA APOSENTADORIA . SOLICITAMOS AOS SENHORES DEPUTADOS QUE APROVE ESTA PEC . GRATO

  • Escrito por: JARBAS AUGUSTO MENDES

    26/05/2018, 22h38

    Quando vão aprovar a PEC 518/2010, por favor Senhores Deputados, Senhor Presidente da Câmara, coloque a Pec para votação.

  • Escrito por: Thamyres

    20/09/2018, 18h49

    Minha amiga trabalha no serviço publico desde 1988, entrou como terceirizada de uma empresa para o estado (CLT), 7 anos depois foi para o município como cargo comissionado onde esta ate hoje, a PEC 518 respalda ela?

  • Escrito por: marcos della sia melo

    11/10/2018, 11h00

    Efetivo somente por concurso. Não com puxa-saquismo. Como fica o efetivo que passou por concurso (estudando, competindo por igual com muitos candidatos) att

  • Escrito por: Wilimar

    15/03/2019, 11h44

    "A decadência do direito de anular da administração. O PODER E DEVER DA ADMINISTRAÇÃO DE INVALIDAR SEUS PRÓPRIOS ATOS ENCONTRA LIMITE TEMPORAL NO PRINCIPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA, PELA EVIDENTE REZÃO DE QUE OS ADMINISTRADOS NÃO PODE FICAR INDEFINIDAMENTE SUJEITOS A INSTABILIDADE ORIGINADA DO PODER DO ESTADO, E NA CONVALIDAÇÃO DOS EFEITOS PRODUZIDOS. NÃO PODE UM SERVIDOR SEM CONCURSO A MAIS DE 25 ANOS NÃO TER SUA APOSENTADORIA POR ERRO DO ADMINISTRADOR ELE TRABALHOU E AGIU DE BOA FÉ. TEM DIREITO A SUA APOSENTADORIA E DE SEU EMPREGO." Mais do que justo ANTONIO RIBEIRO DA SILVA|21/11/2017.Votação!

  • Escrito por: joaquim tome de almeida neto

    05/06/2019, 13h50

    boa tarde , que dia vai julgar a pec 518/2010 , a ultima noticia que tive e que ela foi para a pauta em maio de 2019 e verdade , e quando entra nao aguentamos mais sermos humilhados, 33 anos na ativa , e os concursados curtindo com nos , favor votem