Direitos Humanos

Seguridade debate criação da Política Nacional do Cuidado

14/07/2016 - 08:52  

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje uma audiência pública para discutir proposta em análise na Câmara que institui a Política Nacional do Cuidado. O PL 2029/15, da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), estabelece as diretrizes para que sejam elaboradas as políticas públicas para as populações vulneráveis, como crianças, idosos, deficientes, portadores de doenças raras, para que eles tenham acesso ao cuidado de qualidade.

A deputada Flávia Morais (PDT-GO), que propôs o debate, destaca que é notório que o Brasil tem sua população em processo acelerado de envelhecimento, seguindo a tendência de grande parte dos países considerados “em desenvolvimento”. Ela informa que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima-se que em 2050 cerca de 25% da população brasileira terá mais de sessenta anos.

“Diante desse cenário, para uma atuação proativa do Parlamento brasileiro, faz-se mister discutir em profundidade a temática dos cuidados de longa duração para idosos em situação de dependência, de forma a que possamos desenvolver uma legislação abrangente, que atenda às necessidades atuais desse tipo de cuidado e as demandas futuras decorrentes da aceleração do envelhecimento populacional”, disse Flávia Morais, que é relatora do projeto na comissão.

Convidados
Foram convidados para discutir o tema:
- a especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Ministério do Planejamento, Maria Tereza de Marsillac Pasinato;
- a professora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, Analia Soria Batista; e
- a Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados, Symone Maria Bonfim.

A audiência será às 9h30, no plenário 7.

Da Redação - MB

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