Comissão autoriza navegação em trechos dos rios Tapajós, Teles Pires e Juruena
12/07/2016 - 17:37
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (6), proposta do deputado Adilton Sachetti (PSB-MT) que autoriza o aproveitamento da água em trechos das hidrovias dos rios Tapajós, Teles Pires e Juruena.
O projeto condiciona esse aproveitamento à realização prévia de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, de projetos de engenharia e de demais estudos ambientais.
Quando os recursos hídricos forem localizados em terras de comunidades indígenas, estas deverão ser ouvidas.
O parecer do relator, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), foi pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 119/15, na forma do substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
“As alterações de redação fizeram remissão à legislação ambiental vigente, o que coaduna com uma melhor técnica legislativa”, disse.
Para Passarinho, a proposta poderá “possibilitar ganhos de competitividade para as economias locais sem atribuir prejuízos ao meio ambiente”.
Trechos navegáveis
De acordo com o texto, os trechos nos quais a navegação poderá ser permitida são os seguintes:
- hidrovia do Rio Tapajós, localizada no trecho da sua foz, no rio Amazonas, no Pará, até à confluência dos rios Juruena e Teles Pires, na divisa dos estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso;
- hidrovia do Rio Teles Pires, localizada entre a confluência com o rio Juruena, no Pará, até à foz do rio Verde, no município de Sinop, no Mato Grosso;
- hidrovia do Rio Juruena, localizada entre a confluência com o rio Teles Pires, no Pará, até o município de Juína, no Mato Grosso.
Tramitação
A proposta já foi aprovada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Ainda deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será analisada pelo Plenário.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Newton Araújo
