Economia

Começa reunião da comissão que analisa mudança no marco legal do pré-sal

07/07/2016 - 10:16  

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Começou há pouco a reunião da comissão especial que discute mudanças no marco legal da exploração de petróleo e gás na camada pré-sal pelo regime de partilha. Os deputados devem votar nesta manhã o parecer do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) que pede a aprovação do Projeto de Lei 4567/16.

O texto retira a obrigatoriedade de atuação da Petrobras como operadora única de todos os blocos contratados pelo regime de partilha de produção em áreas do pré-sal.

Confira a íntegra do parecer.

O colegiado tem 30 membros titulares. No momento, 17 estão presentes.

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) pediu ao presidente do colegiado, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que a ata da reunião de ontem fosse lida, indicando que os parlamentares contrários ao texto devem tentar "esticar" a reunião, dificultando a votação da proposta.

Destaques
Ontem, a comissão concluiu a fase de discussão. Agora pela manhã deve haver a votação, que será antecedida por encaminhamentos dos partidos. Os deputados devem analisar, além do parecer, os destaques apresentados ao texto.

O projeto tem apoio do governo do presidente interino Michel Temer. Seis deputados apresentaram votos em separados. Os documentos são contrários à mudança da legislação proposta pelo PL 4567. Os votos foram apresentados pelos deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA), Davidson Magalhães (PCdoB-BA), Glauber Braga (Psol-RJ), Moema Gramacho (PT-BA), Sergio Vidigal (PDT- ES) e Weverton Rocha (PDT-MA).

A reunião acontece no plenário 7.

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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Natalia Doederlein

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