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Projeto de Gaguim obriga escola a informar pais sobre faltas dos alunos

27/06/2016 - 16:32  

Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Carlos Henrique Gaguim
Carlos Henrique Gaguim: não basta notificar as faltas dos alunos, cabe tentar contribuir para que esta situação seja evitada

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1545/15, do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), que obriga estabelecimentos de ensino a informarem pais de alunos ou seus responsáveis legais sobre faltas injustificadas do estudante por mais de quatro dias consecutivos ou oito intercalados.

“Não basta notificar as faltas dos alunos, cabe tentar contribuir para que esta situação seja evitada”, disse o autor.

Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9394/96), que é alterada pela proposta, exige dos alunos frequência mínima de 75% do total de horas letivas para fins de aprovação. O texto também prevê que os pais sejam informados das faltas, no entanto, não define em que momento isso deve ocorrer.

O texto também determina que as escolas públicas da educação básica obrigatoriamente tenham em seu quadro de servidores profissionais da psicologia educacional.

“Problemas vivenciados por jovens e suas famílias, como violência, bullying e outros, podem ser a origem da evasão e do desinteresse. Cabe, portanto, recorrer ao trabalho de psicólogos, profissionais habilitados, que podem qualificar o processo de ensino-aprendizagem”, disse.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Newton Araújo

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