Educação aprova projeto que cria universidade federal em Rondonópolis
27/06/2016 - 13:48
A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5273/16, do Executivo, que cria a Universidade Federal de Rondonópolis (UFRD), por desmembramento da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
O projeto também determina a transferência automática para a nova universidade dos cursos de ensino, pesquisa e extensão; dos alunos regularmente matriculados; e dos cargos ocupados e vagos do quadro de pessoal do campus de Rondonópolis.
O projeto também cria 47 cargos de direção, entre os quais o de reitor e vice-reitor; 239 cargos efetivos, entre docentes e técnicos-administrativos; e 257 funções comissionadas.
Segundo o Executivo, a simples criação dos cargos não provoca impacto orçamentário imediato, o que só ocorrerá na medida em que forem autorizados concursos públicos para o provimento das vagas que se propõe criar. O custo anual estimado para a implantação da UFRD é de aproximadamente R$ 14 milhões.
Relator na comissão, o deputado Ságuas Moraes (PT-MT), apresentou parecer pela aprovação. Para ele, o desmembramento da UFMT para a criação da UFRD, na região sudeste mato-grossense, permitirá não só ampliação do investimento em ciência e tecnologia como também vai promover a inclusão social de uma região com economia baseada no agronegócio.
A Universidade Federal de Rondonópolis será uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação e terá por objetivo ministrar ensino superior, desenvolver pesquisa nas diversas áreas do conhecimento e promover a extensão universitária, caracterizando sua inserção regional.
O campus
Criado em 1976, o Campus de Rondonópolis, que se transformará na UFRD, conta com seis blocos de salas de aula, laboratório, biblioteca, anfiteatro para 250 pessoas, Núcleo de Estudos e Atividades da Terceira Idade, laboratório de Climatologia, Centro Meteorológico e demais setores administrativos.
O campus oferece 22 cursos de graduação e conta com 300 professores para atender mais de 5 mil alunos.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
