Agropecuária

Técnico agrícola poderá fazer parte do Minha Casa, Minha Vida

03/06/2016 - 15:58  

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1896/15, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que inclui os técnicos agrícolas no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), parte do Minha Casa, Minha Vida.

Reprodução/TV Câmara
Dep. Giovani Cherini
Giovani Cherini: o bom desempenho da agricultura no Brasil tem sido acompanhado, de forma paradoxal, da falta de valorização dos técnicos agrícolas nas políticas públicas do governo federal

Segundo a proposta, o benefício vale para técnicos agrícolas que atuem em atividades de extensão rural, assistência técnica, associativismo, área de defesa e vigilância sanitária agropecuária, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica.

Para ter direito ao programa, o técnico deverá ser diplomado por colégio agrícola de ensino médio ou por instituto técnico federal, ou que tenha a prática reconhecida à época da regulamentação da profissão em 1968 (Lei 5.524/68).

O PNHR foi instituído pela Lei do Minha Casa Minha Vida (11.977/09). Atualmente, o programa concede subsídios, com recursos do Orçamento, a agricultores familiares, trabalhadores rurais, quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, indígenas e demais comunidades tradicionais com renda bruta anual de até R$ 60 mil. Os recursos se destinam à construção, ampliação e reformas de casas.

Para Cherini, o bom desempenho da agricultura no Brasil tem sido acompanhado, de forma paradoxal, da falta de valorização dos técnicos agrícolas nas políticas públicas do governo federal, como o acesso ao PNHR.

“A importante participação dos técnicos agrícolas na economia do agronegócio é inquestionável, além de esses profissionais residirem e desenvolverem suas atividades no campo”, disse.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo

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