Direitos Humanos debate hoje aumento de casos de estupro no País
09/06/2016 - 08:17
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública nesta quinta-feira (9) para debater o aumento do número de estupros no Brasil, conforme dados constatados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2014. De acordo com a deputada Erika Kokay (PT-DF), autora do requerimento para a realização da audiência, o encontro também vai discutir o incremento da ocorrência desses crimes dentro de universidades.
Foram convidados para participar do debate:
- a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral;
- a membro do Colegiado de Gestão do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Joluzia Andreia Dantas Vieira Batista;
- a fundadora do grupo Vítimas Unidas, Vana Lopes;
- a representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Olaya Hanashiro;
- a professora da Universidade Federal de São Paulo e ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres Eleonora Menicucci;
- o promotor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro responsável por recente caso de estupro coletivo, Márcio José Nobre de Almeida;
- a representante do Movimento Marcha das Mulheres Negras, Clátia Vieira; e
- o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fábio Paes.
Subnotificação
Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados em 11 de novembro pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontam a ocorrência no País de 50.320 estupros em 2013, contra 50.224 no ano anterior - 96 casos a mais. Para os autores do estudo, o cenário configura uma tendência à "estabilização". A pesquisa sugere que existe um alto índice de subnotificação desse tipo de violência contra as mulheres. Por conta disso, projeta que em 2013 teriam ocorrido 143 mil casos e que os 50.320 registrados representam apenas 35% do total de estupros ocorridos no País.
Erika Kokay destaca que, com essa estimativa, o Brasil teria a ocorrência de um estupro a cada 10 minutos. “Segundo dados não oficiais, o número de estupros dentro de universidades públicas e privadas aumentou assustadoramente nos últimos anos. A falta de exatidão desses dados ocorre justamente pela inexistência de monitoramento e principalmente pelo fato de a sociedade não tratar os casos de violência contra a mulher nesses espaços como uma questão de política universitária”, lamenta a deputada.
A audiência pública está marcada para as 10 horas, no plenário 9.
Da Redação - AP
