Deputados excluem de MP novo prazo para municípios acabarem com lixões

18/05/2016 - 21:43  

O único ponto que provocou certa polêmica na Medida Provisória 712/16 foi a reabertura de prazo para que os municípios acabassem com os lixões, substituindo-os por aterros sanitários. Um destaque do Psol excluiu esse dispositivo da medida.

O prazo acabou em agosto de 2014 e, desde então, houve várias tentativas sem sucesso no Parlamento de prorrogação.

Segundo o texto rejeitado pelos deputados, os municípios com mais de 100 mil habitantes teriam novo prazo até 2 de agosto de 2023. Já os municípios ou consórcios municipais com até 100 mil habitantes teriam a data de 2 de agosto de 2030.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli