Política e Administração Pública

Acusados ficam em silêncio em reunião da CPI do Carf

Antes de tentar ouvir os servidores da Receita, a CPI marcou o depoimento do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para o próximo dia 19

10/05/2016 - 14:57  

Dois servidores da Receita Federal acusados de envolvimento em esquema de venda de sentenças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Eduardo Cerqueira Leite e Jeferson Ribeiro Salazar, permaneceram em silêncio durante audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Carf nesta terça-feira.

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Audiência pública para tomada de depoimentos
Deputados reunidos para ouvir servidores da Receita; amparados por habeas corpus acusados preferiram ficar calados

Os dois foram denunciados pelo Ministério Público, acusados de intermediar pagamento a conselheiros e ex-conselheiros do Carf em troca de sentenças favoráveis aos bancos Safra, Bradesco e Santander, que questionavam dívidas no órgão do Ministério da Fazenda.

Os dois compareceram à CPI amparados por habeas corpus que lhes davam o direito de permanecer calados e não se autoincriminarem.

Na semana passada, em depoimento à CPI, o ex-conselheiro do Carf Jorge Victor Rodrigues admitiu ter conversado sobre valores e comissões com Salazar, mas alegou que o diálogo não passou de uma prospecção de negócios.

Leite e Salazar foram denunciados juntamente com Jorge Victor Rodrigues, Lutero Fernandes do Nascimento, João Inácio Puga e o banqueiro Joseph Safra por corrupção em julgamento do Carf.

Banco Safra
O banco questionava uma dívida de R$ 1,8 bilhão. De acordo com a denúncia, dois servidores da Receita Federal, Lutero e Leite, teriam sido corrompidos e atuado em benefício do banco Safra a pedido dos dois executivos – Safra e Puga. A atuação teria sido intermediada pelos dois ex-servidores da Receita que criaram empresas de consultoria – Salazar e Rodrigues.

De acordo com a Polícia Federal, os dois servidores e os dois ex-servidores da Receita teriam cobrado R$ 15 milhões para obter resultados favoráveis ao banco Safra.

Ainda de acordo com a PF, Leite teria se reunido com executivos do Bradesco em 2014 para discutir multa de R$ 3 bilhões. O Bradesco acabou perdendo o recurso por 6 a zero no Carf.

O dono do banco Safra, o empresário Joseph Safra, foi convocado para depor na CPI, mas o requerimento de convocação está sendo questionado por vários deputados, que alegam que o banqueiro não participava desse tipo de decisão.

Segundo a Operação Zelotes, da Polícia Federal, empresas devedoras usaram escritórios de advocacia para aliciar conselheiros, o que teria gerado prejuízos de quase R$ 20 bilhões aos cofres públicos.

“Sou servidor da Receita há 19 anos, nunca prestei serviço junto ao Carf e estou aqui como denunciado, com o direito constitucional de permanecer em silêncio”, limitou-se a dizer Eduardo Leite.

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Audiência pública para tomada de depoimentos. Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA)
Bacelar lamentou o silêncio dos depoentes: "Vocês perdem uma oportunidade de se defender."

Salazar também informou que não responderia as perguntas, mas fez questão de dizer que é inocente das acusações. “Sou advogado e servi na Receita por 24 anos. Ocupei todos os cargos de chefia, menos o de Secretário. Minha ficha funcional não tem qualquer reparo. Sou alvo da Operação Zelotes e estão me denunciando por crimes que não cometi”, disse.

Os dois não responderam a qualquer pergunta feita pelo relator da CPI, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). “Vocês perdem uma grande chance de se defender”, lamentou o deputado.

Reportagem – Antonio Vital
Edição – Natalia Doederlein

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