Comissão de Turismo elege deputado Herculano Passos presidente

03/05/2016 - 18:57

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Reunião de instalação da comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidente. Presidente eleito, dep. Herculano Passos (PSD-SP)

Deputado Herculano Passos vai presidir a Comissão do Turismo em 2016

O deputado Herculano Passos (PSD-SP) foi eleito presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (3). Também foi eleito o deputado Sérgio Brito (PSD-BA) como 1º vice-presidente. A comissão ainda não elegeu o 2º e 3º vice-presidentes.

Atribuições
Criada em 2003, a atual Comissão de Turismo surgiu do desmembramento da Comissão de Turismo e Desporto em 2014. Sua atribuição principal é discutir o desenvolvimento do turismo no Brasil.

Alguns dos temas debatidos em 2015 foram o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo brasileiro, os preços das passagens aéreas no Brasil e a legalização dos cassinos no País.

Ao todo, no ano passado, o colegiado aprovou 12 propostas. Uma delas, o Projeto de Lei 8227/14, permite a concessão de vistos temporários e de turista a cidadãos de países não reconhecidos pelo Brasil, caso de Taiwan, cujos turistas têm alto poder de consumo. A matéria aguarda agora para ser analisada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Outro projeto aprovado pela Comissão de Turismo (PL 655/15) inclui o turismo como direito fundamental do idoso. A proposta, que altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), aguarda análise na Comissão de Seguridade Social e Família.

Entre os temas que deverão entrar na pauta em 2016, estão a constituição de condomínios hoteleiros (PL 2867/04) e o incentivo ao turismo religioso (PL 3651/15).

Reportagem – Noéli Nobre e Murilo Souza
Edição – Newton Araújo