Luiz Lauro Filho é escolhido novo presidente da Comissão de Meio Ambiente

03/05/2016 - 17:12  

Foi eleito o deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP) para presidir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

Publicitário, Lauro Filho era vereador de Campinas (SP) antes de assumir o mandato como deputado federal. Segundo ele, a comissão tem debates importantes como a questão de sustentabilidade, da destinação correta do lixo, além da coleta e tratamento de esgoto. “Farei o meu esforço para que possamos continuar com excelência a condução dos trabalhos”, disse Lauro Filho.

Histórico
A Comissão de Meio Ambiente foi criada pela Resolução nº 20, de 2004, resultado do desmembramento da antiga Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Inicialmente, o colegiado era formado por 23 deputados titulares e o mesmo número de suplentes, mas em 2005 o número foi alterado para 18.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável analisa, quanto ao mérito, todas as proposições que tramitam na Câmara dos Deputados que tratam de política e sistema nacional do meio ambiente; direito ambiental; legislação de defesa ecológica; de recursos naturais renováveis; flora, fauna e solo; de edafologia (ciência que trata da influência dos solos em seres vivos, particularmente plantas) e desertificação; e de desenvolvimento sustentável.

Apreciações em 2015
Em 2015, foram apreciadas 106 proposições, sendo que 65 foram aprovadas e 41 foram rejeitadas.

Entre os principais projetos aprovados no ano passado, estão o PL 1733/15, que busca assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99); e o
PL 2355/11, que garante incentivos fiscais para empresas que exerçam de forma preponderante a atividade de reciclagem ou atividades relacionadas a etapas preparatórias da reciclagem.

Perspectiva
Entre as propostas que devem ser apreciadas em 2016, estão o PL 1805/15, que disciplina a localização dos depósitos de estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de produtos agrotóxicos, proibindo sua localização em áreas de preservação permanente, em unidades de conservação ou em áreas com lençol freático aflorante; e o PL 25/15, que estabelece uma série de ações para conservar a vegetação nativa e estimular o uso sustentável do Cerrado.

A Comissão de Meio Ambiente também deve analisar o PL 2988/15, que cria lei geral para regulamentar as iniciativas de revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco. 

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Luciana Cesar