Padre João presidirá a Comissão de Direitos Humanos e Minorias
A comissão foi criada em 1995. Hoje o colegiado recebe anualmente, em média, 320 denúncias de violações dos direitos humanos. A maioria delas refere-se a direitos de presos e detenções arbitrárias, seguida de violência policial e violência no campo
03/05/2016 - 15:31
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias elegeu nesta terça-feira (3) o deputado Padre João (PT-MG) para presidir o colegiado neste ano. Também foi eleito o 1º vice-presidente, deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Os 2º e 3º vices serão eleitos posteriormente.
“De acordo com a conjuntura que estamos vivendo, assumir a presidência da comissão é uma missão muito árdua. Estamos em um cenário muito duvidoso em relação ao amparo e parceria para podermos contar com os ministérios e com o próprio Executivo para fazer valer o Direito”, disse Padre João.
“Mas vamos estar sempre dialogando com as entidades, movimentos sociais, porque não podemos arredar pé em relação a alguns direitos que já foram violados. Esta comissão é estratégica porque ela é uma trincheira de resistência para valer os direitos conquistados, que precisam ser sagrados, independente de qualquer coisa”, acrescentou o parlamentar.
Entre as atribuições da comissão estão receber, avaliar e investigar denúncias de violações de direitos humanos; fiscalizar a execução de programas governamentais do setor; discutir e votar propostas legislativas relativas à sua área temática; além de cuidar dos assuntos referentes às minorias étnicas e sociais, especialmente aos índios e à preservação das culturas populares e étnicas do País.
História
A comissão foi criada em 1995, 10 anos após o início da redemocratização do País, intensificado com a participação do Brasil na Conferência da ONU sobre Direitos Humanos em Viena (1993).
Hoje o colegiado recebe anualmente, em média, 320 denúncias de violações dos direitos humanos. A maioria delas refere-se a direitos de presos e detenções arbitrárias, seguida de violência policial e violência no campo.
Balanço
Em 2015, sob a presidência do deputado Paulo Pimenta, a comissão realizou 15 reuniões deliberativas; 32 audiências públicas; 2 seminários e 10 diligências.
A comissão também aprovou cinco propostas no ano passado, entre elas o Projeto de Lei 7720/10, do deputado Vicentinho (PT-SP), que inclui o quesito cor/raça em coletas de dados sobre trabalho e emprego; e o Projeto de Lei 7383/14, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que aumenta a pena para ato racista em eventos esportivos.
Perspectivas
Atualmente 189 proposições aguardam análise na Comissão de Direitos Humanos. Dentre elas, o Projeto de Lei 8032/14, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que estende a pessoas transexuais e transgêneros que se identifiquem como mulheres a proteção da Lei Maria da Penha (11.340/06); e o Projeto de Lei 304/15, que obriga instituições de ensino fundamental a incluírem nos currículos escolares o ensino do conhecimento sobre línguas, usos, costumes e cultura dos povos tradicionais e das minorias éticas formadores do povo brasileiro.
Reportagem – Lianna Cosme
Edição – Newton Araújo