Deputados divergem sobre inclusão do TST entre os órgãos do Judiciário
22/03/2016 - 18:22
O deputado Fábio Sousa (PSDB-GO) defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/15, do Senado, que inclui explicitamente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) entre os órgãos do Poder Judiciário.
“É uma forma de valorizar uma instituição democrática. E tudo o que vem a fortalecer as instituições do Brasil e que é representativo da nossa democracia, merece de nós o devido respeito e aprovação”, disse Sousa.
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) também se manifestou favoravelmente à PEC. “O TST já tem o titulo de tribunal superior, mas precisa ser, de fato, um tribunal superior. Nós defendemos o fortalecimento das instâncias superiores, porque, em muitos casos, quando se comete injustiças nas instâncias regionais, sabe-se que a pessoa pode recorrer a uma instância superior”, disse.
Contra
O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), por sua vez, afirmou que votará contra a PEC. Para Aleluia, não há razão para fortalecer mais ainda a instituição e fazer com que ela não precise se submeter ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, a Justiça do Trabalho é a “justiça do desemprego”.
“Isso é contra o emprego e contra o interesse nacional. Vamos dizer à Justiça que ela tem que respeitar as empresas que geram empregos no Brasil”, disse.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Newton Araújo