Plenário inicia votação nominal da PEC que inclui TST entre órgãos do Judiciário
22/03/2016 - 18:12
Assista ao vivo
O Plenário começou a votação nominal, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/15, do Senado, que inclui explicitamente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) entre os órgãos do Poder Judiciário. A matéria precisa ser aprovada em segundo turno.
A intenção da proposta é corrigir lapso do constituinte original que colocou na Constituição de 1988 apenas os tribunais e juízes do trabalho como órgãos do Poder Judiciário, sem explicitar o tribunal superior.
Para ser aprovada, ela precisa do voto favorável de 308 deputados.
Mais informações a seguir.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Newton Araújo