Plenário inicia Ordem do Dia para analisar três propostas de emenda à Constituição
22/03/2016 - 16:25
Assista ao vivo
Iniciou-se a Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada a analisar três propostas de emenda à Constituição (PEC).
A primeira delas em debate é a PEC 11/15, do Senado, que inclui explicitamente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) entre os órgãos do Poder Judiciário. A matéria precisa ser aprovada em segundo turno.
A intenção da proposta é corrigir lapso do constituinte original que colocou na Constituição de 1988 apenas os tribunais e juízes do trabalho como órgãos do Poder Judiciário, sem explicitar o tribunal superior.
Mais informações a seguir.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Newton Araújo