Relançada na Câmara frente parlamentar em defesa dos taxistas
11/03/2016 - 16:27 • Atualizado em 17/03/2016 - 17:37
Foi relançada na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (9), a Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses da Classe dos Taxistas. O grupo, que já existe há dois anos, é formado nesta legislatura por 204 deputados, sob o comandado de Carlos Zarattini (PT-SP).
Entre as prioridades da frente estão endurecer as regras para o transporte remunerado de passageiros e evitar o prejuízo dos taxistas com a entrada de novos prestadores de serviço no mercado brasileiro, como o Uber.
"O Uber é totalmente ilegal. Nossa legislação não prevê que se faça transporte público sem haver autorização das prefeituras e dos governos estaduais. Portanto, vamos reforçar esse dispositivo, deixando muito claro que só aqueles motoristas autorizados pelo Poder Público poderão fazer o transporte remunerado de passageiros", disse Zarattini.
O colegiado pretende ainda apoiar o aprimoramento das leis que normatizam a atividade de taxista, contribuindo para melhorar as condições de trabalho e qualidade de vida dos profissionais. “A concessão do táxi pertence à esfera municipal, mas é urgente que nós, parlamentares, façamos uma lei federal para regulamentação”, declarou o deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR), que também integra a frente e é radicalmente contra o Uber.
Concorrência
Quanto à concorrência com o Uber, Zarattini argumentou que a atuação dos motoristas ligados ao aplicativo pode desregular as tarifas do transporte, com impacto negativo para os passageiros. “Além disso, o suposto diferencial do Uber de conforto e bom atendimento não se sustentará em longo prazo”, emendou.
Já o deputado Julio Lopes (PP-RJ), que não faz parte da frente parlamentar, defende a igualdade de condições de concorrência entre taxistas e condutores de multinacionais. "O que a gente precisa fazer é que os taxistas, que pagam taxas e têm onerosos custos de operação com os municípios, tenham alguma compensação para que possam concorrer com o Uber e outros aplicativos”, apontou.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcelo Oliveira
