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Projeto inclui idosos como beneficiários do Prouni e Pronatec

28/10/2015 - 13:01  

Reprodução/TV Câmara
dep. Conceição Sampaio
Conceição Sampaio:  a expectativa é aumentar os cursos de profissionalização especializada para idosos, aproveitando potenciais e habilidades em atividades remuneradas

Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 601/15, da deputada Conceição Sampaio (PP-AM), inclui as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos entre os beneficiários do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Segundo a autora, a expectativa é aumentar os cursos de profissionalização especializada para os idosos, “aproveitando seus potenciais e habilidades em atividades remuneradas”.

De acordo com o texto, a instituição de ensino superior que aderir ao Prouni deverá fixar percentual de bolsas de estudo destinado aos alunos idosos, da mesma forma que faz em relação às pessoas portadoras de deficiência ou às autodeclaradas indígenas e negros. Hoje o programa oferece bolsas integrais e parciais (50%) em universidades privadas a estudantes sem diploma de nível superior.

O texto também garante aos trabalhadores idosos prioridade de inscrição nos cursos oferecidos pelo Pronatec. Para tanto, é preciso haver vagas disponíveis que não foram ocupadas por outras pessoas com prioridade, como estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiários dos programas federais de transferência de renda e demais trabalhadores.

Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação; de Trabalho; de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição - Luciana Cesar

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