Projeto prevê seguro-desemprego para trabalhadores no cultivo da cana-de-açúcar

28/12/2015 - 11:13  

Em análise na Câmara, projeto (PL 1582/15) do deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) garante o seguro-desemprego para os trabalhadores rurais que trabalham no cultivo da cana-de-açúcar.

O auxílio previsto deverá ser válido até 2025. Hoje, os cortadores de cana são considerados trabalhadores temporários, portanto não tem direito ao seguro nos casos de desemprego involuntário.

Segundo o projeto, o benefício deverá ser pago em três parcelas a cada doze meses, em moldes semelhantes ao seguro defeso pago aos pescadores artesanais. Para receber o dinheiro, o trabalhador deve comprovar que trabalhou na cultura de cana-de-açúcar nos seis meses anteriores e que não é beneficiado por outros recursos da assistência social.

Insalubridade
Vasconcelos justificou a medida pelos altos níveis de insalubridade nas lavouras canavieiras. Para executar sua função, relata o deputado, o cortador de cana chega a fazer, em oito horas de trabalho, cerca de quatro mil flexões de coluna e a dar três mil golpes de “podão”.

“É fácil perceber o desgaste e os danos que uma atividade tão repetitiva como essa tende a causar ao trabalhador. Se ele aceita a regra do jogo, é, sem dúvida, porque não tem alternativa”, concluiu.

O parlamentar também falou sobre as lavouras nordestinas, onde as condições de trabalho são ainda mais extenuantes. “Mesmo em usinas de grande porte é comum encontrar trabalhadores obrigados a bancar suas botas e luvas com parte do salário mínimo que recebem”, disse. “Em função desse desumano processo produtivo, os jovens e migrantes acabam sustentando os lucros do setor sucroalcooleiro”, acrescentou.

Para reverter esse quadro, o parlamentar propõe ações sociais focadas na entressafra. O projeto prevê que o auxílio ao trabalhador desempregado possa ser acompanhado por cursos profissionalizantes. Os cursos poderão ser oferecidos pela União, estados, municípios e por empresários do setor sucroalcooleiro.

“Com isso, o safrista desempregado receberia um salário mínimo, evitando que tenha de perder sua saúde e integridade física para conseguir maior remuneração no período da safra, ao mesmo tempo em que se capacitaria para ser recolocado em outra atividade no futuro”, explicou Vasconcelos.

Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Newton Araújo