Agenda do dia
10/12/2015 - 08:00 • Atualizado em 10/12/2015 - 08:57
9 horas - Cancelada
Comissão especial sobre a Lei Orgânica da Segurança Pública
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, a diretora geral da Polícia Rodoviária Federal, Maria Alice Nascimento Souza; o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Pedro da Silva Cavalcanti; e a presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, Leilane Ribeiro de Oliveira.
Plenário a definir
9 horas
Comissão especial do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Cargas, Luis Henrique Teixeira Baldez; da Associação Brasileira de Indústrias de Óleos Vegetais, Carlo Lovatelli; e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Júnior.
Plenário 13
9 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão Especial para debater a Operação Lava-Jato
Votação do relatório final da Subcomissão.
Sala da Presidência da comissã, Anexo II, Ala A, 163
9h30
Conselho de Ética
Reunião referente à representação, do PSOL e REDE, em desfavor do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ); Continuação da apreciação do parecer preliminar referente ao processo do Solidariedade, em desfavor do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). A relatoria é do deputado Sandro Alex (PPS-PR).
Plenário 7
9h30
CPI dos Fundos de Pensão
Depoimentos dos ex-diretores do banco BNY Mellon, José Carlos Lopes Xavier de Oliveira e Alberto Elias Assayag Rocha.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a Síndrome de Burnout.
Foram convidados o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame; o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério do Trabalho, Marco Antônio Gomes Pérez; e a psicóloga e autora do livro "Burnout: Quando o trabalho ameaça o bem-estar do trabalhador", Ana Maria Teresa Benevides Pereira.
Plenário 6
9h30
Comissão Mista sobre a MP 693/15
Medida provisória sobre medidas tributárias referentes à realização dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paralímpicos de 2016; e sobre o porte de arma de fogo institucional pelos servidores integrantes da carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.
Apreciação de relatório do deputado Manoel Junior (PMDB-PB).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h30
Comissão Especial do Acordo de Leniência (PL 3636/15)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado André Moura (PSC-SE).
Plenário 16
9h30 - Cancelada
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater os impactos da broca do cafeeiro na cadeia do café.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Girabis Evangelista Ramos; e o presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Breno Mesquita.
Plenário 12
10 horas - Cancelada
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir o trabalho escravo, especialmente a lista de 421 empresas envolvidas com o trabalho escravo cuja divulgação foi suspensa por liminar do STF.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Trabalho, Miguel Rossetto; os presidentes do Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – InPACTO, Caio Magri; e da Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto.
Plenário 11
10 horas
Comissões de Finanças e Tributação; e de Viação e Transportes
Audiência pública para debater sobre o Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil (Prosub).
Foram convidados, entre outros, o ministro da Defesa, Aldo Rebelo; o almirante de esquadra da Marinha, Gilberto Max Roffé; e o diretor superintendente da Odebrecht, Fabio Andreani Gandolfo.
Plenário 4
10 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Minas e Energia
Audiência pública para discussão do estudo e relatório de impacto ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós, em face do parecer técnico elaborado pela comissão especial constituída pela Prefeitura de Itaituba (PA).
Foram convidados, entre outros, os secretários de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Luiz Fernandes Rocha; e municipal de Meio Ambiente de Itaituba, Hilario Vasconcelos Rocha; e representantes do Ibama e dos ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a venda de 49% da Gaspetro.
Foram convidados os presidente da Petrobras, Aldemir Bendine; da Petrobras Gás S.A – Gaspetro, Angélica Garcia Cobas Laureano; o secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti; e o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria.
Plenário 10
11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 10 anos de criação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e 20 anos de Conferências de Assistência Social.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas - Cancelada
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir os cortes orçamentários previstos para os programas Farmácia Popular do Brasil e sua extensão, Aqui Tem Farmácia Popular, às Unidades de Pronto Atendimento (Upas) e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Foram convidados, entre outros, os representantes do Ministério da Saúde, Arionaldo Bomfim Rosendo; e do Conselho Federal de Farmácia, Silvano Machado.
Plenário 7
14h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater os atos de intolerância religiosa e os recentes ataques às casas de matriz africana em cidades do entorno do DF.
Foram convidados, entre outros, a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Limo Gomes; o secretário de Segurança Pública de Goiás, Joaquim Cláudio Figueiredo Mesquita; e o secretário de Segurança Pública e da Paz do Distrito Federal, Arthur Trindade.
Plenário 10
15 horas
Comissão Mista de Orçamento
Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI).
Reunião sobre os relatórios 1 e 2 do Comitê.
Sala de reuniões da Presidência da comissão
17 horas - Cancelada
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2