Agenda da semana

07/12/2015 - 08:03

SEGUNDA-FEIRA (7)

9 horas
Conselho de Comunicação Social do Congresso
Seminário “Transição do Ipv4 para Ipv6: acesso, privacidade e coibição de ilícitos”.
Foram convidados, entre outros, a presidente da CPI dos Crimes Cibernéticos, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO); a secretária nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; e o conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone Loureiro.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

11 horas
Sessão Solene
Homenagem às mulheres que resistiram às várias violências no contexto da ditadura civil e militar.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Conselho de Comunicação Social do Congresso
Reunião para discutir a violência contra profissionais de comunicação; os efeitos da crise econômica sobre o setor; e o planejamento de eventos sobre incentivos de produção cultural; restrições em publicidade e propaganda; e migração das rádios AM para FM.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Plenário
Debates em Plenário.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Comissão Mista de Orçamento
Apreciação dos relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2016.
Plenário 2

16 horas
Colégio de Líderes
Reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Gabinete da Presidência

18 horas
Plenário
Sessão extraordinária para eleição da comissão especial destinada a dar parecer sobre denúncia por crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff (pedido de impeachment).
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (8)

9 horas
Comissões de Seguridade Social e Família; e de Legislação Participativa
Seminário sobre a Lei de Fomento e de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil e os próximos passos da agenda do marco regulatório das organizações da sociedade civil.
Foram convidados, entre outros, o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini; a coordenadora geral das Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns, Eleutéria Amora da Silva; e o secretário-geral do Grupo de Institutos Fundações e Empresas (GIFE), Andre Degenszajn.
Plenário 7

9 horas
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado
Seminário internacional sobre as estratégias legislativas para o investimento privado em ciência, tecnologia e inovação.
Auditório do Interlegis, no Senado

9h30
Comissão especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados a diretora de Responsabilidade Social da Federação Alemã de Futebol, Jennifer Schröder; o secretário de Assuntos Políticos, Imprensa e Cultura da Holanda, Niels Hanje; e o editor da coleção Mundo Afora do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Pacha.
Plenário 9

9h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2

10 horas - Cancelada
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater os problemas relacionados à instalação do Porto Norte Capixaba, projeto da mineradora Manabi, no litoral do Espírito Santo.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Portos da Presidência da República, Helder Barbalho; o secretário dos Transportes e Obras Públicas do Espírito Santo, Paulo Ruy Valim Carnelli; e o representante da Manabi no Espírito Santo, Romeu Rodrigues.
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

11 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado
Audiência pública com delegados de polícia.
Plenário 6

11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia da Bíblia.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

14 horas
Comissão do Esporte
Homenagem aos profissionais de Educação Física que se destacaram em 2015 (Honraria Manoel José Gomes Tubino).
Salão Nobre da Câmara dos Deputados

14 horas
Comissão especial da Unificação das Polícias Civis e Militares
Audiência pública para debater a viabilidade da unificação das policias civis e militares; a padronização da matriz curricular para a formação básica; o treinamento, os cursos de especialização e a formação dos gestores; o ingresso; o direito de greve; e a livre associação sindical, entre outros pontos.
Foram convidados comandantes-gerais de polícias militares.
Plenário 16

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir a situação do veículo modelo Amarok, de fabricação da Volkswagem do Brasil, em relação às emissões do motor a diesel.
Foram convidados o presidente e CEO da Volkswagem do Brasil, David Powels; e representantes da CNI e do Ibama.
Plenário 8

14 horas
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado
Seminário internacional sobre as estratégias legislativas para o investimento privado em ciência, tecnologia e inovação.
Auditório do Interlegis, no Senado

14 horas
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para debater medidas em favor de mulheres vítimas de violência doméstica, especialmente as com deficiência, e o impacto social e financeiro causado por essa violência.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Saúde, Marcelo Castro; e da Justiça, José Eduardo Cardozo; e a secretária especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Eleonora Menicucci.
Plenário 9

14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Continuação da apreciação do parecer preliminar do relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), referente ao processo em desfavor do deputado Eduardo Cunha.
Plenário 11

14 horas
CPI da Funai e do Incra
Audiência pública para depoimentos do antropólogo Edward Luz; do ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Mércio Pereira Gomes; e do presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Antônio Carlos de Souza Lima.
Plenário 13

14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater sobre a enologia e a viticultura; a tributação para vinhos e espumantes; e o PL 5965/13, que institui a cesta básica nacional e define os produtos que a compõem.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu; e os presidentes do Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Robson Braga de Andrade; e do Sindicato da Indústria do Vinho, do Mosto de Uva, dos Vinagres e Bebidas Derivados da Uva e do Vinho do Estado do Rio Grande do Sul (Sindivinhos), Gilberto Pedrucci.
Plenário 6

14h30
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas in Natura e de Produção de Derivados, matéria objeto do PL 3082/15.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu; o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Mauricio Antonio Lopes; e o diretor presidente da Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM), Pierre Nicolas Pérès;
Plenário 5

14h30 - Cancelada
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a possibilidade de regulamentação e taxação de serviços da internet sobre demanda e seus aplicativos.
Foram convidados, entre outros, o ministro das Comunicações, André Figueiredo; o diretor presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Eduardo Fumes Parajo; e o vice-presidente de Estratégia da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Câmara-e.net), Leonardo Palhares.
Plenário a definir

14h30 - Cancelada
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR).
Foram convidados: o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves; e o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys.
Plenário 15

14h30
Comissão especial que institui a Lei de Migração (PL 2516/15)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados a procuradora federal e fundadora da Rede Sul Americana para as Migrações Ambientais (Resama), Erika Pires; e a coordenadora da pesquisa "Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil", organizada pelo Ministério da Justiça e pelo Ipea, Liliana Lyra Jubilut.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista sobre a MP 692/15
Medida provisória que eleva o imposto sobre ganho de capital para pessoa física e optante do Simples.
Apreciação de relatório do Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 694/15
Medida provisória que aumenta alíquota de tributo e reduz incentivo fiscal da Lei do Bem.
Votação de requerimentos.
Sala 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
CPI do BNDES
Reunião para apresentação dos relatórios setoriais de Financiamentos a contratos internos, do deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO); de Financiamentos a contratos externos, da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ); de Financiamento a entes federados, do deputado André Fufuca (PEN-MA); e de Participações em empresas, do deputado Andre Moura (PSC-SE); e apresentação e discussão do relatório final do deputado José Rocha (PR-BA).
Plenário a definir

14h30
CPI sobre os Maus-Tratos de Animais
Votação de requerimentos.
Plenário 10

14h30
CPI dos Fundos de Pensão
Audiência pública com o presidente do Grupo Canabrava, Ludovico Tavares Giannattasio; o chefe do Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central, Paulo Sérgio Neves de Souza; o diretor de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Sérgio Djundi Taniguchi; o superintendente de Relacões com Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Francisco José Bastos Santos; e a procuradora federal chefe da CVM, Julya Sotto Mayor Wellisch.
Plenário 3

15 horas - Cancelada
Comissão especial do Registro Civil Nacional (PL 1775/15)
Reunião para apresentação do parecer do relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ).
Plenário a definir

15 horas
CPI dos Crimes Cibernéticos
Reunião interna.
Sala de Reuniões da CPI

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 695/15
Medida provisória que amplia a Lotex e autoriza compras do Banco do Brasil e da Caixa até 2018.
Votação de relatório do deputado Ságuas Moraes (PT-MT).
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária que tem pauta trancada pela medida provisória que aumenta o tributo sobre bebidas (MP 690/15), pela MP da reforma administrativa (696/15) e por dois projetos de lei com urgência constitucional (regulamentação do teto no serviço público e projeto de combate ao terrorismo).
Plenário Ulysses Guimarães

16h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2

QUARTA-FEIRA (9)

9 horas
Sessão Solene
Concessão do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão especial da universalização do saneamento básico e do uso racional da água
Apresentação do relatório final da subcomissão pelo deputado Marcos Abrão (PPS-GO).
Sala da Presidência da comissão.

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre a competitividade da energia para a indústria.
Foram convidados, entre outros, o professor Fernando Garcia, da Fipe-FGV; os presidentes da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa; e do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos; e do relatório final da Subcomissão Permanente de Indicadores e Qualidade da Educação.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

11h45
Comissão especial sobre os Recursos da Cide para Transporte Coletivo (PEC 179/07)
Apresentação do roteiro de trabalho pelo relator, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA); e votação de requerimentos.
Plenário 12

12 horas
Comissão especial sobre Acordo de Leniência (PL 3636/15)
Audiência pública sobre o tema; e leitura de parecer do relator, deputado Andre Moura (PSC-SE).
Foram convidados os ministros da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams; do Tribunal de Contas da União(TCU), Benjamin Zymler; e o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp.
Plenário a definir

13 horas
Reunião da Mesa Diretora
Pauta não divulgada.
Gabinete da Presidência da Câmara

14 horas
Comissão especial sobre o Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o secretário especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Ronaldo Crispim Sena Barros; os conselheiros do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial Maria de Lourdes Siqueira, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, Kabengele Munanga, Dandara Tonantzin Silva Castro e Neiriele Marques da Silva.
Plenário a definir

14 horas
Comissão especial sobre a Alteração do Código de Trânsito (PL 8085/14)
Audiência pública para discutir a alteração do Código de Trânsito sobre a inspeção veicular ambiental.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Denatran, Alberto Angerami; o gerente de Projeto do Departamento de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf de Noronha; e o secretário de Vigilância da Saúde do Ministério da Saúde, Antônio Carlos Figueiredo Nardi.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão do Esporte
Reunião para inauguração da galeria de presidentes da comissão; e deliberação de requerimentos.
Plenário 4

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2

14h30
Comissão de Cultura
Audiência pública em homenagem aos 100 anos do samba e o Recôncavo Baiano.
Foram convidados, entre outros, o presidente da União de Entidades de Samba da Bahia, Zé Arerê; e a diretora-geral do Centro de Culturas Populares e Identitárias da Secretaria de Cultura da Bahia, Arany Santana.
Plenário 10

14h30
Comissões do Esporte; e de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a organização da segurança nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, com ênfase na prevenção de atos terroristas, tendo em vista os recentes ataques na França, incluindo os preparativos para a abertura e encerramento dos jogos.
Foram convidados, entre outros, o secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, Andrei Augusto Passos Rodrigues; o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira; e o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal (DPF), Leandro Daiello Coimbra.
Plenário 4

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir aspectos da Ataxia de Friedreich.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora do Núcleo de Ataxia de Friedreich da Associação Brasileira de Ataxias Hereditárias e Adquiridas (Abahe), Amalia Maranhão; a presidente da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, Lucia Willadino Braga; e representante do Ministério da Saúde.
Plenário 7

14h30
Comissão especial que institui a Lei de Migração (PL 2516/15)
Audiência pública para a qual foram convidados o diretor executivo da Polícia Federal, Rogério Augusto Viana Galloro; e representantes dos ministérios da Justiça; das Relações Exteriores; e de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Plenário a definir

14h30
Comissão especial sobre as Procuradorias de Estados e Municípios (PEC 80/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Odorico Monteiro (PT-CE).
Plenário 15

14h30
Comissão especial sobre o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o professor e pesquisador especialista em envelhecimento, Hélio Lemos Furtado; o médico e presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC/BR), Alexandre Kalache; e representantes do Ministério da Saúde, Ministério da Previdência; e Ministério da Fazenda. E deliberação dos requerimentos.
Plenário 12

14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para discutir o plano emergencial da crise hídrica nas cidades do compartimento da Borborema monopolizadas pela cidade de Campina Grande (PB)
Foram convidados o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi; e o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu Guillo.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão especial do Registro Civil Nacional (PL 1775/15)
Reunião para apresentação do parecer do relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ).
Plenário a definir

16 horas
Votações em Plenário
Votação das matérias remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

16h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2

QUINTA-FEIRA (10)

9 horas
Comissão especial sobre a Lei Orgânica da Segurança Pública
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, a diretora geral da Polícia Rodoviária Federal, Maria Alice Nascimento Souza; o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Pedro da Silva Cavalcanti; e a presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, Leilane Ribeiro de Oliveira.
Plenário a definir

9 horas
Comissão especial do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Cargas, Luis Henrique Teixeira Baldez; da Associação Brasileira de Indústrias de Óleos Vegetais, Carlo Lovatelli; e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Júnior.
Plenário 13

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a Síndrome de Burnout.
Foram convidados o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame; o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério do Trabalho, Marco Antônio Gomes Pérez; e a psicóloga e autora do livro "Burnout: Quando o trabalho ameaça o bem-estar do trabalhador", Ana Maria Teresa Benevides Pereira.
Plenário a definir

9h30
Comissão Mista sobre a MP 693/15
Medida provisória sobre medidas tributárias referentes à realização dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paralímpicos de 2016; e sobre o porte de arma de fogo institucional pelos servidores integrantes da carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.
Apreciação de relatório do deputado Manoel Junior (PMDB-PB).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

9h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater os impactos da broca do cafeeiro na cadeia do café.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Girabis Evangelista Ramos; e o presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Breno Mesquita.
Plenário 6

10 horas - Cancelada
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir o trabalho escravo, especialmente a lista de 421 empresas envolvidas com o trabalho escravo cuja divulgação foi suspensa por liminar do STF.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Trabalho, Miguel Rossetto; os presidentes do Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – InPACTO, Caio Magri; e da Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto.
Plenário 11

10 horas
Comissões de Finanças e Tributação; e de Viação e Transportes
Audiência pública para debater sobre o Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil (Prosub).
Foram convidados, entre outros, o ministro da Defesa, Aldo Rebelo; o almirante de esquadra da Marinha, Gilberto Max Roffé; e o diretor superintendente da Odebrecht, Fabio Andreani Gandolfo.
Plenário 4

10 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Minas e Energia
Audiência pública para discussão do estudo e relatório de impacto ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós, em face do parecer técnico elaborado pela comissão especial constituída pela Prefeitura de Itaituba (PA).
Foram convidados, entre outros, os secretários de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Luiz Fernandes Rocha; e municipal de Meio Ambiente de Itaituba, Hilario Vasconcelos Rocha; e representantes do Ibama e dos ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a venda de 49% da Gaspetro.
Foram convidados os presidente da Petrobras, Aldemir Bendine; da Petrobras Gás S.A – Gaspetro, Angélica Garcia Cobas Laureano; o secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti; e o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria.
Plenário 10

11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 10 anos de criação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e 20 anos de Conferências de Assistência Social.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir os cortes orçamentários previstos para os programas Farmácia Popular do Brasil e sua extensão, Aqui Tem Farmácia Popular, às Unidades de Pronto Atendimento (Upas) e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Foram convidados, entre outros, os representantes do Ministério da Saúde, Arionaldo Bomfim Rosendo; e do Conselho Federal de Farmácia, Silvano Machado.
Plenário 7

14h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater os atos de intolerância religiosa e os recentes ataques às casas de matriz africana em cidades do entorno do DF.
Foram convidados, entre outros, a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Limo Gomes; o secretário de Segurança Pública de Goiás, Joaquim Cláudio Figueiredo Mesquita; e o secretário de Segurança Pública e da Paz do Distrito Federal, Arthur Trindade.
Plenário 10

17 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2

SEXTA-FEIRA (11)

9h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2

15 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 50 anos da Fundação Mineira de Educação e Cultura (Fumec)
Plenário Ulysses Guimarães