Comissão aprova hidrovia em trechos dos rios Tapajós, Teles Pires e Juruena
25/11/2015 - 18:50
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (18) Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 119/15, do deputado Adilton Sachetti (PSB-MT), que autoriza o aproveitamento da água em trechos das hidrovias dos rios Tapajós, Teles Pires e Juruena, desde que precedido de estudos sobre impacto ambiental.
Segundo o autor, a construção e o aprimoramento das hidrovias são essenciais para a o escoamento da produção de grãos e minérios no Norte e Centro-oeste. “Somente cerca de 4% do transporte de cargas no País é feito por hidrovias, enquanto a matriz rodoviária (cara, poluente e de maior risco) é a mais utilizada”, disse.
O deputado Josué Bengtson (PTB-PA) também falou a favor do projeto: “É o melhor sistema de transporte, em especial, no rio Tapajós, por onde escoa toda a produção de grãos mato-grossenses que será exportada pelo Pacífico”.
Consulta aos povos indígenas
O relator da proposta, deputado Roberto Balestra (PP-GO), foi favorável ao projeto, no entanto fez modificações no texto original por meio de substitutivo. A ideia, segundo ele, é reforçar que o uso dos recursos hídricos deve ser precedido de licenciamento e consulta aos povos indígenas, quando ocorrer em suas terras.
Já o deputado Nilto Tatto (PT-SP) foi contrário à proposta que, em sua avaliação, prejudica direito já assegurado aos povos indígenas e tradicionais. Ele informou que na região de Porto Velho, no vale do Ribeira (SP), os estudos de impacto ambiental foram invasivos a ponto de desestabilizar o povoado. “Antes de fazer a intervenção, é preciso esclarecer qual a intenção da obra, e se há consentimento da comunidade”, disse.
Balestra, por sua vez, garantiu que o projeto é sustentável e beneficia a fronteira agrícola no Mato Grosso e no Pará. “Não se fala em derrubada de mata, em mudança de curso de rios, além de aproveitar os cursos de água que lá são próprios para a navegação”, sustentou.
A proposta abrange os seguintes trechos:
- na hidrovia do rio Tapajós, da foz no rio Amazonas, no Pará (PA), até à confluência dos rios Juruena e Teles Pires, na divisa dos Estados do Pará (PA), Amazonas (AM) e Mato Grosso (MT);
- na hidrovia do rio Teles Pires, entre a confluência com o rio Juruena, no Pará (PA), até à foz do rio Verde, no Mato Grosso (MT); e
- na hidrovia do Rio Juruena, localizada entre a confluência com o rio Teles Pires, no Pará (PA), até o município de Juína, no Mato Grosso (MT).
Tramitação
A proposta ainda deve ser analisada pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será analisada pelo Plenário.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Regina Céli Assumpção
