Comissão rejeita projeto que priorizava professores na concessão de bolsas de pesquisa

10/11/2015 - 19:17  

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o projeto (PL 560/15) que garante prioridade aos professores na concessão das bolsas para auxílio à pesquisa no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Relator na comissão, o deputado Diego Garcia (PHS-PR) foi contrário à proposta que, segundo ele, marginalizaria uma expressiva quantidade de candidatos aos títulos de mestre e doutor, que poderiam ficar sem acesso a bolsas de estudos.

Garcia argumentou que nas seleções de bolsas para o curso de mestrado, por exemplo, dificilmente um candidato será professor universitário, já que a maioria das universidades públicas exige esse título para o ingresso na carreira. O mesmo raciocínio, segundo ele, se aplica aos programas de doutorado, já que o diploma de doutor é requisito para ingresso na carreira de docência no ensino superior.

O parlamentar sustentou ainda que o leque das bolsas concedidas pelas agências federais é amplo. Os incentivos contemplam desde estudantes de graduação (bolsas de iniciação científica) até os profissionais com alta qualificação, que buscam dar andamento a projetos de investigação científica e tecnológica de ponta.

"Não haveria como, e nem seria recomendável, que o critério proposto no projeto fosse aplicado a todas as modalidades”, reforçou Garcia.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), as mudanças no incentivo à pesquisa poderiam prejudicar o sistema que, segundo ela, já é “bem azeitado”.

“Se, além da cobrança dos cursos de pós-graduação nas universidades federais (PEC 395/14), ainda fizermos limitação na concessão de bolsas pelos órgãos de fomento, estaremos interferindo de maneira brutal”, afirmou a deputada.

Censo
O relator citou dados do Censo da Educação Superior feito pelo Inep/MEC, em 2013, pelo qual 83% dos docentes nas instituições públicas de educação superior são titulados em nível de mestrado (30%) ou doutorado (53%).

Garcia ressaltou que o resultado ultrapassa a meta do Plano Nacional de Educação para 2024, de que 75% do corpo docente de toda a educação superior no País tenha o diploma de mestre (pelo menos 40%) ou o de doutor (pelo menos 35%).

Tramitação
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada por alguma outra comissão, terá que ser apreciada pelo Plenário.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Mônica Thaty